CCJ aprova parecer de Paula Belmonte sobre projeto que dá incentivos ao comércio
Em votação simbólica, parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram o parecer da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para o projeto de lei (PLP 05/2015) que prorroga por 15 anos incentivos fiscais concedidos por estados e pelo Distrito Federal ao comércio. “Empreender, criar um novo negócio e gerar empregos é […]
Paula Belmonte participa de comitiva de combate à violência sexual em comunidades indígenas
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) fez parte da comitiva da ministra Damares Alves que foi até Dourados nesta quinta-feira (26), em Mato Grosso do Sul, para acompanhar o caso de violência sexual praticada por cinco homens contra a menina indígena Raissa da Silva Cabreira, que aconteceu no início desse mês. O grupo se reuniu […]
Paula Belmonte é coordenadora do DF da Frente do Empreendedorismo
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) aceitou o convite para ser a coordenadora do Distrito Federal da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O lançamento da frente foi realizado nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados. “Sou empresária e conheço as dificuldades para empreender no Brasil, por isso, vamos trabalhar pela melhoria do ambiente de negócios no […]
Câmara recebe iluminação verde para alertar sobre importância da primeira infância
A Câmara dos Deputados está iluminada de verde até dia 24 deste mês para reforçar a importância da primeira infância, período que vai da gestação até os seis anos de idade. A iniciativa é da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que também é coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. A cor […]
Paula Belmonte destaca ações em prol da primeira infância no Ministério da Cidadania
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi uma das convidadas do café da manhã promovido pelo Ministério da Cidadania para tratar da primeira infância. No encontro, realizado nesta quarta-feira (18), a parlamentar destacou algumas ações de seu mandato em prol das crianças. Paula apresentou um projeto de lei (PL 2034/2021) que institui agosto como o […]
Comissão debate programas do governo para a Primeira Infância
A Comissão Externa da Primeira Infância debate o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para as crianças de zero a seis anos. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), coordenadora da Cexinfân, convida: Luciana Siqueira – secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania Drª IVÂNIA GHESTI – […]
Instituto AMPB de Solidariedade atende 100 crianças e adolescentes do Sol Nascente
Idealizada pela deputada federal Paula Belmonte, instituição social distribuiu kits pedagógicos para reforçar o material escolar A comunidade do Sol Nascente agora é atendida pelo Instituto Arthur Moreno Paro Belmonte (AMPB) de Solidariedade. O lançamento do projeto Conexão Social Arthur Belmonte foi realizado neste sábado, no Rancho do Sol. A base vai atender, neste […]
Gestão focada na população do DF é marca de Paula Belmonte
Deputada mantém central de atendimento para demandas das Regiões Administrativas Iluminação pública, reparos em vias, construções de escolas e postos de saúde, mais segurança e até podas de árvores. Estas são só algumas das reclamações da população do Distrito Federal recebidas, diariamente, pelo Gabinete da deputada Paula Belmonte. A parlamentar mantém uma central de relacionamento […]
Ministério lança campanha ABC para a Primeira Infância
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) participará, às 15h, desta quinta-feira (8) do lançamento da campanha ABC para a Primeira Infância. O evento, promovido pelo Ministério da Cidadania, tem como objetivo incentivar o acompanhamento de milhares de gestantes e crianças de até seis anos em quase três mil municípios brasileiros, promovendo cuidados à Primeira […]
AO VIVO: Acompanhe a votação pelo fim dos supersalários
A Câmara dos Deputados pode fazer história hoje ao votar o projeto de lei que acaba com os supersalários. A medida pode gerar economia de R$ 3 bilhões por ano. “Acredito em um país mais justo e com menos privilégios”, disse a deputada federal Paula Belmonte, autora de um dos projetos apensados ao texto principal.
Paula Belmonte prepara almoço solidário em Vicente Pires
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) participou da preparação de um almoço solidário, nesta quarta-feira (07), para 200 moradores de rua do Setor Comercial Sul. A iniciativa faz parte do projeto Galinhada do Amor, que toda quarta-feira oferece alimentação gratuita em Vicente Pires. “Aqui o tempero da comida é o amor. O projeto fornece alimento para […]
Ministério da Mulher e juiz defendem ações de combate à erotização infanto-juvenil
As deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ) presidiram nesta segunda-feira, 24 de maio, na Comissão Externa da Primeira Infância, uma audiência pública para reforçar a importância de ações e projetos voltados ao combate da erotização infanto-juvenil. Na avaliação de Paula Belmonte, a internet facilita o acesso de crianças e de jovens a […]
AO VIVO: Audiência pública sobre combate à erotização infanto-juvenil
A comissão externa da Câmara dos Deputados destina a acompanhar projetos e programas do governo federal voltados para a primeira infância promove audiência pública nesta segunda-feira (24) para discutir o combate à erotização infanto-juvenil. O debate será realizado no plenário 13, às 10h30. Foram convidados para a audiência: – deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora […]
Projeto reconhece interesse público de conselhos comunitários aos órgãos segurança
O Projeto de Lei 863/21 reconhece o interesse público no apoio dos Conselhos Comunitários de Segurança aos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É de suma importância que seja aberta discussão no Poder Legislativo a fim de aprimorar e institucionalizar as atividades […]
AO VIVO: Paula Belmonte defende volta às aulas no Senado
Em sessão temática, senadores e convidados debatem uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. Está em análise no Senado o projeto (PL 5595/202), de autoria da deputada federal Paula Belmonte, que considera essenciais os ensinos básico e superior, de suspensão vedada durante a pandemia da covid-19. O projeto inclui os profissionais da […]
Ministro Milton Ribeiro apoia PL que classifica a educação como serviço essencial
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 27 de abril, com as deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), autoras do projeto de lei 5595/2020, que torna a educação brasileira um serviço essencial. Na ocasião, o ministro declarou seu apoio à proposta. “Eu vibrei quando soube dessa vitória […]
Paula Belmonte defende plano nacional integrado para enfrentar crise de Covid-19
A Comissão Externa do Coronavírus da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública na última quinta-feira, 25 de março, para avaliar a situação de estocagem, fornecimento, produção e distribuição de oxigênio. A sessão contou com a participação de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde, da indústria e do Ministério Público Federal. Na avaliação da autora […]
AO VIVO: Comissão discute falta de oxigênio em hospitais
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o fornecimento de oxigênio a hospitais públicos e privados no Brasil. O debate é uma iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Foram convidados para o evento: o secretário de Atenção Especializada à […]
Uma nova governança para a primeira infância no Brasil
O artigo 227 da Constituição Federal preconiza que o Estado deve ter como prioridade absoluta os direitos da criança e do adolescente. Desde 1988, temos percorrido uma longa caminhada para que estes direitos sejam de fato promovidos e exercidos. Tivemos vários avanços como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da […]
Emprego: Semana começa com 192 oportunidades no DF
As agências do trabalhador abrem a semana com quatro oportunidades de serviço voltadas a microeemprendedores individuais (MEIs) no ramo da beleza. Cabeleireiro, esteticistas, maquiadores e massagistas poderão se cadastrar para serem prestadores de serviços nessas áreas. Confira as vagas disponíveis. Além dessas oportunidades, as agências oferecem, nesta segunda-feira (8), 192 vagas de emprego. Construção civil e saúde […]
Paula Belmonte sugere fim de privilégios de políticos para pagar auxílio emergencial
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para fazer uma sugestão aos políticos presentes: acabar com privilégios, como o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, para pagar novas parcelas do auxílio emergencial. A parlamentar considera “essencial” que o auxílio seja mantido, mas considera inaceitável que, para isso, […]
Paula Belmonte debate devolução de criança adotada à avó paterna
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) comandou, nesta segunda-feira (22), uma reunião para tentar equacionar uma solução para o caso da menina Vivi, de 8 anos, que depois de ser adotada há seis anos teve de voltar para a casa da avó paterna por ordem judicial. Participaram da audiência pública a ministra Damares Alves (Mulher, Família […]
Paula Belmonte debate Sistema Nacional de Adoção
A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais […]
Projeto restabelece auxílio emergencial por seis meses e no valor de R$ 300
Autores da proposta lembram que 73 milhões de brasileiros estão sem o benefício desde janeiro O Projeto de Lei 28/21 recria o auxílio emergencial a ser pago em razão da pandemia de Covid-19, durante seis meses e no valor de R$ 300,00. A proposta é de autoria dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Rubens Bueno (Cidadania-PR), […]
AO VIVO: Eleições para presidência da Câmara dos Deputados
Acompanhe ao vivo as eleições para presidência da Câmara dos Deputados. Reprodução: TV Câmara
Bancada Feminina entrega Carta Compromisso aos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados
Deputadas apresentaram proposta em Carta Compromisso às candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022 A Secretaria da Mulher, por meio da Coordenação da Bancada Feminina, elaborou uma carta com sugestões recebidas da Bancada Feminina sobre o compromisso que os postulantes à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022 devem […]
Com mais de 600 propostas apresentadas e cinco projetos aprovados, Paula Belmonte integra o ranking dos 20 parlamentares mais produtivos do país
Com um mandato em sintonia com os interesses da população, deputada abriu mão de todos os privilégios Estar em contato direto com a população do Distrito Federal é uma das marcas do mandato da deputada federal Paula Belmonte. Em 2019 e 2020, foram realizados 31.200 atendimentos pela deputada e sua equipe, no gabinete e pelos […]
Projeto determina que seja estabelecido limite de concentração de estrogênio em redes de água e esgoto
Infração será punida de acordo com a Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 4541/20 determina que o Poder Executivo estabeleça limite de concentração de estrogênio em redes de água e esgoto. A proposição estabelece que o nível de concentração de estrogênio nas estações de tratamento de esgoto e na água potável para abastecimento […]
Reformas, primeira infância e fim dos privilégios serão prioridades em 2021
Atividade legislativa terá como foco aprovação das reformas tributária e administrativa, aprovação da prisão em segunda instância e fim dos supersalários e do foro privilegiado Em 2021, o mandato da deputada federal Paula Belmonte terá como foco a aprovação das reformas tributária e administrativa. As crianças também terão um lugar especial na agenda da parlamentar. […]
Paula Belmonte destina mais de R$ 40 milhões para a educação
Recursos serão utilizados para equipar escolas, construir creches e pavimentar acessos a escolas rurais A educação e a primeira infância são pilares do mandato da deputada federal Paula Belmonte, que tem pautado o trabalho no Congresso pela criação de leis que atendam principalmente as crianças de zero a seis anos, e também pela destinação de […]
Paula Belmonte pede ao MPF para investigar Doria
A deputada federal Paula Belmonte protocolou representação no Ministério Público Federal solicitando ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que instaure apuração e investigação quanto aos procedimentos tomados pelo governo de São Paulo no que diz respeito às pesquisas da vacina Coronovac. Para a parlamentar “as declarações do governador de SP de que pode utilizar a […]
Paula Belmonte palestra no II Encontro Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) participou nesta quinta-feira (26) do II Encontro Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A atividade integrou a Campanha Internacional dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Paula Belmonte palestrou no painel […]
Covid-19: Comissão discute denúncia de testes prestes a vencer
A comissão externa que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 discute nesta manhã a existência de testes para Covid-19 prestes a perder a validade. Nesse domingo (22), o jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria afirmando que o Ministério da Saúde tem 6,86 milhões de testes do […]
Nota de pesar – Jofran Frejat
NOTA DE PESAR Em tempos difíceis como os atuais, em que o país necessita de homens públicos compromissados com a democracia e a defesa das garantias e liberdades individuais, nos fará muita falta Jofran Frejat. Deputado constituinte e integrante da primeira bancada eleita de Brasília após a redemocratização, sua atuação no Congresso Nacional serve ainda […]
Estudantes tomam posse no Parlamento Jovem Brasileiro
Presidente Rodrigo Maia aconselhou o uso da palavra para defender ideias e lembrou que satisfação e frustração caminham juntas no processo legislativo Em um encontro virtual, 78 jovens de todo o País tomaram posse no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020, nesta sexta-feira (6). No programa, eles simulam uma jornada parlamentar, atuando como autores e relatores […]
AO VIVO: Paula Belmonte dá posse a “deputados jovens”
O programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020 anualmente seleciona 78 estudantes do Ensino Médio para experimentarem a rotina parlamentar enquanto ”deputados jovens”. Para participarem, cada um deles apresentou seu projeto de lei. Mesmo com a pandemia, em 2020 a Câmara dos Deputados recebeu 1.068 propostas – que foram analisadas por uma comissāo técnica responsável formada por […]
Paula Belmonte participa de debate sobre orçamento para a educação em 2021
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou de ato virtual para debater a necessidade de recompor o orçamento da educação no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, em tramitação no Congresso Nacional. O debate foi promovido pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), nesta segunda-feira (26). “Acredito na educação técnica profissionalizante e o […]
Reforma no HRAN é autorizada pelo Ministério da Saúde
Paula Belmonte destinou 65% dos recursos para execução da obra O Ministério da Saúde aprovou o projeto de reforma da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte, o HRAN. Essa reforma é aguardada há 10 anos e agora está mais perto do que nunca de sair do papel. Apesar de não concordar que […]
Vamos aproveitar a Semana da Criança para falar sobre a importância dos cuidados nos primeiros anos de vida?
A chegada do Dia das Crianças é um oportunidade para falarmos sobre a necessidade dos cuidados com os primeiros anos de vida de meninos e meninas. De zero aos seis anos de vida é quando os estímulos são fundamentais para o bom desenvolvimento até a fase adulta. O Brasil, hoje, tem mais ou menos 20 […]
Paula Belmonte está entre os parlamentares que mais produzem na Câmara Federal
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) está no ranking de parlamentares mais produtivos em 2020 na Câmara Federal. O levantamento foi divulgado pelo Metrópoles, nesta quarta-feira (7). Somente neste ano, a parlamentar já apresentou 269 proposições legislativas, entre eles Projetos de Lei, Proposta de Emendas à Constituição, Indicações e Requerimento de Informações. “É […]
Paula Bemonte conclama sociedade a lutar contra a corrupção
Em debate promovido pela Frente Parlamentar Ética contra a Corrupção, nesta quinta-feira (01), a deputada Paula Belmonte exortou a sociedade a se unir ao colegiado para lutar pelo fim da impunidade. “É algo que mexe conosco como cidadãos”, disse. Os deputados discutiram o fim do foro privilegiado. Na semana passada, o tema foi prisão após […]
Cartilha Mais Mulheres na Política: Paula Belmonte defende equilíbrio entre homens e mulheres
A deputada Paula Belmonte participou, nesta sexta-feira (25), de reunião virtual da Secretaria Nacional de Política das Mulheres, da Câmara dos Deputados. O evento foi organizado para o lançamento da cartilha Mais Mulheres na Política, que trata da participação feminina nas eleições deste ano. A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) saudou a iniciativa e falou da […]
Paula Belmonte defende na Câmara a prisão em 2ª instância
A prisão após condenação em segunda instância foi o assunto de seminário desta quinta-feira (24) da Frente Ética contra a Corrupção. O debate contou com a presença da presidente da Frente, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), da integrante do grupo, Paula Belmonte (Cidadania -DF), do autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania/SP), da ex-ministra do STJ […]
Paula Belmonte se encontra com o ministro da Infraestrutura
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) esteve reunida com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tratar de importantes assuntos para o Distrito Federal. Na pauta, a urgência na duplicação da BR 080/DF no trecho de Brazlândia a Taguatinga e o pleito do setor produtivo do Centro-Oeste de uma nova rota de […]
Paula Belmonte pede transparência na saúde do DF
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou nesta segunda-feira (21) de reunião da Comissão Especial para Acompanhar os Gastos com Ações de Combate ao Coronavírus no Distrito Federal. O grupo abordou as ações referentes às denúncias na Secretaria de Saúde e também do retorno às aulas, para as séries iniciais, no Distrito Federal. […]
Programa para proteção infantil é caminho para renda básica no Brasil, diz Paula Belmonte
Outro dia me deparei com a seguinte frase: educação infantil é a etapa mais importante da escolarização. Essa é uma grande verdade, mas, infelizmente, nem todos estão dispostos a encarar essa conversa. Muitos estão dispostos a falar sobre o ensino universitário, profissionalizante, mercado de trabalho, desenvolvimento de pesquisa e inovação, mas se esquecem que tudo […]
Concurso fotográfico premia escola pública no DF
A deputada Paula Belmonte promove o concurso de fotografia #MeuIpePaulaBelmonte. A ação acontece de 21 a 27 de setembro e irá premiar com um tablet uma escola de Brasília. Durante esta semana, os participantes deverão publicar no Instagram uma foto de um ipê, tirada em Brasília, e publicá-la em seu perfil com a hashtag #MeuIpePaulaBelmonte. Importante: O […]
Proposta de Paula Belmonte reduz impostos de micro e pequenas empresas por causa da crise
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) apresentou projeto de lei complementar (PLP 233/20) que reduz temporariamente em 30% os impostos para micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Se aprovado, o benefício terá vigência durante e depois do estado de calamidade pública, que termina em dezembro deste ano. O incentivo fiscal se estende até dezembro […]
Auxílio emergencial: confira datas dos pagamentos para beneficiários do Bolsa Família
O Governo Federal divulgou nesta terça-feira (8) o calendário de pagamento do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família. A partir de agora, o valor será de R$ 300 e será pago a partir de 17 de setembro. As mães chefes de família continuam tendo direito a receber o valor dobrado e segue o […]
Paula Belmonte defende fim das exceções na definição do sistema tributário
Deputada quer também que reforma administrativa tramite ao mesmo tempo que a tributária A Comissão Especial Mista da Reforma Tributária ouviu, nesta quinta-feira (27), o setor produtivo, incluindo a Febraban e a Confederação Nacional de Cooperativas, entre outros. Titular do colegiado, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu que a reforma administrativa tramite ao mesmo […]
Nota à imprensa
O hospital DF Star emitiu nota de esclarecimentos sobre a situação de saúde da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Confira aqui: Nota Corona – DF Star – Paula Belmonte
Equipe Paula Belmonte responde agressões sofridas pela deputada nas redes sociais
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e seu marido, Luís Felipe Belmonte, informaram pelas redes sociais que testaram positivo para a covid-19, nesta terça-feira (11). A equipe da deputada assinou nota sobre os ataques virtuais. Leia: A imprensa faz uma manchete sensacionalista caça cliques e a horda de inconsequentes da internet vai ao delírio. […]
NOTA OFICIAL
A deputada federal Paula Belmonte testou positivo para covid-19 nesta terça-feira (11/08) e está internada no hospital DF Star, com sintomas leves, similares a gripe. O marido de Paula, Luís Felipe Belmonte, deu entrada na mesma unidade e teve alta hoje, com melhora no estado de saúde.
AO VIVO: Paulo Guedes detalha proposta de reforma tributária ao Congresso
O ministro da Economia Paulo Guedes está na Comissão Mista que analisa a Reforma Tributária no Congresso Nacional. A deputada federal Paula Belmonte é membro da comissão e reafirma a necessidade da diminuição da carga tributária brasileira.
Paula Belmonte presta contas do mandato em julho
Em julho de 2020, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou 33 proposições ou ações legislativas na Câmara dos Deputados. Em relatório publicado no site as propostas estão descritas. Os principais temas no mês foram saúde e fiscalização, devido ao estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Veja aqui o […]
Paula Belmonte é indicada ao Prêmio Congresso em Foco 2020
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) está entre os melhores parlamentares do Brasil. Eleita a melhor deputada do Distrito Federal e a mais econômica do país em 2019, pelo Ranking dos Políticos, foi indicada ao Prêmio Congresso em Foco 2020. Paula Belmonte concorre à premiação em duas categorias: melhor deputado (a) e defesa da educação. […]
Câmara aprova projeto que prevê pagamento de auxílio emergencial a mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (9), projeto de lei que estabelece medidas emergenciais de proteção às mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) é autora de projeto englobado por essa proposta e que prevê pagamento de duas parcelas do auxílio emergencial a mulheres que sofrerem […]
AO VIVO: Audiência pública debate ozonioterapia no tratamento da covid-19
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza nesta quinta-feira (10), às 15h, uma audiência pública sobre o uso da ozonioterapia como tratamento complementar para a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania -DF) é autora de projeto de lei neste sentido. O PL 1383/2020 autoriza a utilização da ozonioterapia […]
Caixa inicia hoje o pagamento do saque emergencial do FGTS
O total de recursos soma mais de R $ 3,1 bilhões
Paula Belmonte faz tutorial para cidadão comum fiscalizar recursos públicos
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) usou suas redes sociais para ensinar ao cidadão comum como fiscalizar o dinheiro público. No vídeo, a parlamentar explica três “ferramentas gratuitas” de fiscalização: o portal da Câmara dos Deputados, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Ação Popular. “Chamamos de ferramentas, mas na verdade, são […]
NOTA À IMPRENSA
Não há dano maior à democracia que a violência que se comete a pretexto de defendê-la. E é o que temos visto, com frequência assustadora, em nosso país, com o agravante de que tal ilegalidade parta de onde deveria ser combatida: o Supremo Tribunal Federal. Eu e minha família – meu marido, Luís Felipe Belmonte, […]
Brasil conta com Índice do Município Amigo da Primeira Infância
Hoje foi lançado o Índice Município Amigo da Primeira Infância. O estudo mapeou todos os municípios do Brasil para obter indicadores relacionados com a oferta de políticas públicas, ações e práticas voltadas para a #primeirainfância. Como autora da lei que instituiu o Biênio da Primeira Infância em 2020 e 2021, participei do webinar de lançamento.
Presidente assina reajuste da segurança pública do DF
Paula Belmonte foi ao Planalto acompanhar a cerimônia O presidente da República Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que garante o reajuste salarial de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal. O ato ocorreu no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que atuou nas negociações para recomposição dos […]
Paula Belmonte apresenta 48 propostas em três meses
Projetos são voltados para o combate ao coronavírus Desde quando foi decretado o estado de calamidade pública no país, em 20 de março, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou 48 propostas legislativas voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Entre autorias e co-autorias, a parlamentar, que integra a Comissão Externa de Ações Contra […]
A inacreditável MP 966, que veio na contramão de tudo que a sociedade aguardava
Nos dias atuais é inadmissível que uma norma legal, nos termos da MP 966, de 13 de maio de 2020, venha a ser o salvo-conduto para que “mal-intecionados” venham a se utilizar desse instrumento para malversarem e dilapidarem os recursos públicos, que todo brasileiro é compelido a pagar por meio das obrigações tributárias. Além do […]
PODCAST: Paula e convidados debatem a empresa jovem
A lei que regulamenta as empresas juniores determina que apenas alunos de graduação podem prestar serviços nessa modalidade. A teoria já é conhecida nas salas de aula, mas a prática pode ser obtida nas empresas dentro das universidades. Para os estudantes de cursos técnicos, essa experiência não é prevista legalmente ainda, mas o projeto de […]
Projeto de Paula Belmonte destina recursos da mineração para a primeira infância
O Projeto de Lei 6223/19, apresentado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até […]
Carta aberta ao presidente do BNDES Gustavo Montezano
Soube, por meio da imprensa, de uma auditoria realizada por empresas (nacional e internacional) no BNDES para investigar questões envolvendo, entre outros, o grupo JBS. Pergunto: se as empresas auditoras não teriam acesso a dados privados dos diretores da empresa, como contas bancárias e ligações telefônicas, qual a finalidade da contratação no valor de R$ […]
Biênio da Primeira Infância do Brasil será em 2020 e 2021, aprova Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2.721/2019, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. O projeto segue agora para sanção presidencial. De […]
Paula Belmonte debate aplicação, avanços e dificuldades nos 30 anos de ECA
Discutir a aplicação, os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse foi o objetivo da audiência pública presidida pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF), dia 10/12, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Durante […]
AO VIVO: Paula Belmonte apresenta plano de trabalho da Comissão de Políticas para a Primeira Infância
Na tarde desta quarta-feira (28), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) abriu os trabalhos da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. Serão meses de trabalho sobre os primeiros anos de vida dos brasileiros. Link para apresentação do plano de trabalho da Comissão: Apresentacao_Comissao Veja ao vivo:
Paula Belmonte faz “test drive” em carro elétrico
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) deu uma volta por Brasília dirigindo um carro elétrico que está em fase de testes na Capital. O modelo Twizy, da marca Renault, pode ter sua bateria carregada com o custo de R$ 5 e autonomia de até 100 km. O automóvel é compartilhado, o reduz o impacto ambiental […]
Paula Belmonte participa de encontro do Cidadania no Paraná
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) esteve na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná, para participar do encontro regional do partido. O evento serviu principalmente como estímulo para a participação feminina na política. Os paranaenses receberam a parlamentar do Distrito Federal com entusiasmo. Foram sete entrevistas a jornais impressos, rádios e redes de televisão, […]
Projeto destina 25% do Fundo da Criança e do Adolescente para primeira infância
O Projeto de Lei 5148/19 destina 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente a políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância (cinco primeiros anos de vida). O texto altera a Lei 8.242/91, que criou o fundo. “É o momento em que experiências, aprendizados, descobertas e afetos são levados para o […]
Paula Belmonte defende Liberdade Econômica, em evento no DF
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi convidada a fazer a abertura do evento Impulsione com Facebook por conta da defesa do empreendedorismo na Câmara dos Deputados. O treinamento reúne mais de duas mil pessoas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre os dias 25 e 26 de setembro. Em seu discurso, a parlamentar agradeceu o […]
CPI do BNDES aprova requerimentos de Paula Belmonte
Em sua última reunião deliberativa, a CPI do BNDES aprovou requerimento da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) que pede aos presidentes do Banco do Brasil, do Banco Central, da Caixa Econômica Federal, do BNDES e do Conselho Monetário Nacional informações e documentos que deem conta de operações financeiras e linhas de crédito fornecidas, entre 2003 e […]
AO VIVO: CPI ouve ex-executivos de empresas envolvidas com o BNDES
No último dia de depoimentos, a CPI do BNDES ouve depoimentos de: Patrícia de Moraes, ex-executiva do JP Morgan; Antônio da Silva Barreto Júnior , ex-executivo da J&F.
AO VIVO: STF concede habeas corpus a depoente
O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus ao diretor-presidente da Eldorado Celulose, Aguinaldo Gomes Ramos para não comparecer à CPI do BNDES. A empresa é investigada por operação de compra e venda, envolvendo a J&F, do grupo dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Comissão aprova requerimento de Paula Belmonte para discutir Saeb
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um requerimento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para convidar autoridades que discutam o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Segundo o pedido aprovado, serão convidados para audiência pública o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira […]
Comissão debate acordo ortográfico da língua portuguesa
Audiência pública realizada na Comissão de Educação debate, nesta terça-feira (3), o acordo ortográfico da língua portuguesa. O requerimento é de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) e foi subscrito pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).
Paula Belmonte homenageia conselheiros tutelares
Paula Belmonte (Cidadania – DF) apresentou, nesta quinta-feira (29), requerimento para realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. O evento acontecerá na Câmara dos Deputados, no dia 18 de novembro, quando a data é comemorada. Na última quarta (28), a deputada federal discursou no plenário da Câmara (veja o vídeo) sobre a […]
AO VIVO: CPI ouve ex-assessor da presidência do BNDES
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga atos ilícitos no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, ouve hoje (29) depoimento de Álvaro Luiz Vereda Oliveira. Ele é ex-Assessor da presidência do BNDES.
Lúcio Funaro diz a Paula Belmonte que Joesley devia estar na cadeia
O doleiro Lúcio Funaro disse à CPI do BNDES que o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, do grupo JBS, devia estar na cadeia. “Quem devia estar na cadeia não era minha irmã, era ele, a mãe dele, o pai dele”, disse ao responder questionamento da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Funaro passou um ano e […]
AO VIVO: CPI do BNDES ouve diretor da BNDESPar
A Comissão Parlamentar de Inquérito é destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras. Nesta quinta-feira (22), os deputados ouvem Eduardo Rath Fingerl, diretor da BNDESPar.