CCJ aprova parecer de Paula Belmonte sobre projeto que dá incentivos ao comércio

Em votação simbólica, parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram o parecer da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para o projeto de lei (PLP 05/2015) que prorroga por 15 anos incentivos fiscais concedidos por estados e pelo Distrito Federal ao comércio.

“Empreender, criar um novo negócio e gerar empregos é algo muito difícil no Brasil. Precisamos facilitar a vida dos empresários e criar um ambiente de negócios favorável ao investimento. O projeto que prorroga os incentivos para o comércio é parte deste esforço de apoiar os empresários”, afirmou Paula Belmonte, relatora da proposta.

O projeto, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), determina que o comércio tenha o mesmo período de incentivos da indústria.

Antes de passar pela CCJ, o texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Agora, segue para o Plenário.

Setor produtivo
Para entender as demandas do setor produtivo e construir o parecer do projeto, Paula Belmonte se reuniu com representantes do Sindiatacadista, da Fecomércio e da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD).

A deputada federal é atualmente a coordenadora do Distrito Federal da Frente Mista do Empreendedorismo e tem como uma das principais bandeiras de seu mandato a criação de propostas para melhorar o ambiente de negócios no país.

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