CCJ aprova parecer de Paula Belmonte sobre projeto que dá incentivos ao comércio

CCJ aprova parecer de Paula Belmonte sobre projeto que dá incentivos ao comércio

CCJ aprova parecer de Paula Belmonte sobre projeto que dá incentivos ao comércio

Em votação simbólica, parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram o parecer da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para o projeto de lei (PLP 05/2015) que prorroga por 15 anos incentivos fiscais concedidos por estados e pelo Distrito Federal ao comércio.

“Empreender, criar um novo negócio e gerar empregos é algo muito difícil no Brasil. Precisamos facilitar a vida dos empresários e criar um ambiente de negócios favorável ao investimento. O projeto que prorroga os incentivos para o comércio é parte deste esforço de apoiar os empresários”, afirmou Paula Belmonte, relatora da proposta.

O projeto, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), determina que o comércio tenha o mesmo período de incentivos da indústria.

Antes de passar pela CCJ, o texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Agora, segue para o Plenário.

Setor produtivo
Para entender as demandas do setor produtivo e construir o parecer do projeto, Paula Belmonte se reuniu com representantes do Sindiatacadista, da Fecomércio e da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD).

A deputada federal é atualmente a coordenadora do Distrito Federal da Frente Mista do Empreendedorismo e tem como uma das principais bandeiras de seu mandato a criação de propostas para melhorar o ambiente de negócios no país.

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