Feita a abordagem, se não houver indícios de maus-tratos no âmbito familiar, levará as crianças ou adolescentes para seus pais ou responsáveis
Deve entrar na pauta da Câmara Legislativa ainda este mês projeto da distrital Paula Belmonte que prevê abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.
Feita a abordagem, se não houver indícios de maus-tratos no âmbito familiar, levará as crianças ou adolescentes para seus pais ou responsáveis, que deverão ser advertidos acerca das responsabilidades que possuem e darão conhecimento ao conselho tutelar local.
Entretanto, se houver indícios de maus-tratos no âmbito familiar, imediatamente o serviço social notificará as autoridades competentes, esclarecendo as crianças ou adolescentes sobre a necessidade de acolhimento, para preservação de sua própria segurança.
O projeto determina ainda que em nenhuma hipótese, crianças ou adolescentes, sem a companhia de pelo menos um dos pais ou responsáveis, passarão a noite na rua, sob pena de responsabilização do agente público que se omitir em tomar as providências para seu retorno à família ou para seu encaminhamento ao acolhimento.
Paula Belmonte lembra que “o ideal é levar a criança ou adolescente de volta à família, mas que muitas vezes, a fuga do lar ocorre por força de abusos físicos ou sexuais, perpetrados pelos próprios parentes”.
Nesse contexto, é impossível estimular o retorno, pelo menos não imediato. Além disso são comuns situações, diz Paula, “em que os vínculos com os familiares já estão tão esgarçados, que a criança ou adolescente sequer consegue apontar um nome ou endereço para onde retornar”.