Projeto da deputada Paula Belmonte prevê o debate permanente sobre infância e juventude na Câmara

Projeto da deputada Paula Belmonte prevê o debate permanente sobre infância e juventude na Câmara

Projeto da deputada Paula Belmonte prevê o debate permanente sobre infância e juventude na Câmara

Diversas Comissões Permanentes funcionam no Congresso Nacional e trabalham dia a dia por algum tema, como a de Educação ou a famosa Constituição de Comissão e Justiça. Entretanto, não existe o debate permanente voltado à criança e ao adolescente. Para dar fim a esse silêncio, a deputada federal Paula Belmonte apresentou, no dia 14 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 30, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e do Adolescente.

“É nosso pedido para que o Brasil note nossas crianças e adolescentes com mais responsabilidade, carinho e, principalmente, mais comprometimento. Vou começar a conversar com todos os deputados e o presidente da Casa para tentar sensibilizá-los sobre o tema. Conto, ainda, com a pressão da sociedade para que a comissão seja finalmente instalada e possamos fazer políticas públicas”, destacou a deputada.

Democracia e representação

De acordo com o texto do PRC, o objetivo é garantir um futuro melhor e, assim, assegurar o pleno desenvolvimento humano e social das nossas crianças e adolescentes. Dessa maneira, será estabelecido um espaço democrático de acompanhamento de ações governamentais importantes que complementam o Direito da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal ou social no Brasil.

“Nunca podemos olhar para as crianças e adolescentes como gastos, mas investimento. Especialmente nos primeiros mil dias de vida, conhecidos como a primeira infância. A cada um dólar investido na criança nesse período, economizamos sete dólares na adolescência, por exemplo”, analisa a deputada Paula Belmonte.

A parlamentar garante que vai defender o PRC nº 30 como uma mãe aguerrida. “Conseguiremos fazer com que as crianças e adolescentes venham à luz da sociedade e ganhem representatividade no Congresso Nacional”, completou.

O Projeto de Resolução nº 30, de autoria da deputada federal Paula Belmonte, segue aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Acompanhe aqui a tramitação do projeto: http://bit.ly/TramitaçãoPRC30

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