Deputada aciona a Secretaria de Educação após receber relatos de ameaças a gestores e professores, reaplicação de provas e possível manipulação de indicadores educacionais
A deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) encaminhou, nesta quinta-feira (8), um ofício à Secretaria de Educação do Distrito Federal cobrando esclarecimentos sobre denúncias de supostas pressões, constrangimentos e ameaças a gestores e professores da rede pública de ensino para elevar os índices de aprovação dos estudantes. Os relatos também apontam possíveis irregularidades na aplicação de avaliações externas e tentativas de melhorar artificialmente os indicadores de desempenho das escolas.
De acordo com as denúncias recebidas pelo gabinete da parlamentar, diretores escolares estariam sendo pressionados a fornecer informações individualizadas sobre professores com maiores índices de reprovação. Em alguns casos, segundo os relatos, gestores teriam sofrido ameaças e constrangimentos após se recusarem a disponibilizar os dados.
Outro ponto levantado pela deputada envolve a Avaliação de Monitoramento para as Aprendizagens da Educação Básica (AMAEB), exame diagnóstico desenvolvido e aplicado pelo Cebraspe em parceria com a Secretaria de Educação. Segundo as denúncias, as provas teriam sido reaplicadas até que as escolas alcançassem resultados considerados satisfatórios.
Há ainda relatos de que os resultados dessas avaliações estariam sendo utilizados para compor as médias escolares dos estudantes, substituindo atividades avaliativas normalmente realizadas pelos professores.
Qualidade da aprendizagem
No documento, Paula alerta que, caso as denúncias sejam confirmadas, instrumentos criados para diagnosticar a aprendizagem e orientar políticas públicas podem estar sendo utilizados para melhorar os indicadores educacionais sem refletir o desempenho real dos estudantes.
“Recebi essas denúncias com muita responsabilidade e encaminhei o ofício para que os fatos sejam apurados. Os resultados preocupantes do Ideb já mostram que a educação pública do DF precisa de mudanças urgentes, mas elas precisam acontecer dentro das salas de aula, não apenas nos números. Minha luta é por uma educação de qualidade, que valorize os professores e garanta o aprendizado dos nossos estudantes”, afirma Paula.
No Ofício nº 299/2026, encaminhado ao secretário de Educação, Thiago Mello Peixoto da Silveira, Paula solicita informações sobre a existência de programas ou metas para redução da reprovação escolar em 2026, incluindo eventuais rankings de professores e escolas. A deputada quer saber se houve determinação para identificar professores com maiores índices de reprovação, quem autorizou o levantamento dessas informações e se diretores sofreram alguma consequência administrativa por se recusarem a fornecê-las.
Também cobra explicações sobre possíveis ameaças de perda de função, remoção, abertura de processos administrativos ou redução de recursos destinados às escolas em razão dos resultados educacionais, além da possível participação de órgãos vinculados à chefia do Poder Executivo nas orientações denunciadas.
Apuração das denúncias
Em relação à AMAEB, Paula solicita o número de aplicações e reaplicações realizadas em 2026, os critérios técnicos utilizados e a identificação dos responsáveis pelas autorizações. O ofício também solicita informações sobre os valores contratados com o Cebraspe para a realização das avaliações, além de cópias dos contratos, aditivos, empenhos, pagamentos e documentos de fiscalização.
A parlamentar solicita ainda o envio de mensagens, memorandos, atas, e-mails, gravações e demais comunicações relacionadas aos fatos denunciados.
Paula defende que todas as denúncias sejam devidamente apuradas e que, caso sejam comprovadas, as responsabilidades sejam identificadas. O objetivo é assegurar que os resultados educacionais reflitam a aprendizagem dos estudantes e que professores e gestores possam exercer suas funções sem pressões indevidas.