Ação foi anunciada pela presidente da Comissão, deputada Paula Belmonte, após audiência pública realizada esta semana, com representantes da Secretaria de Educação e da empresa TCB
Depois de avaliar como vem sendo aplicado os recursos públicos destinados ao transporte escolar público do DF, durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (20), a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), decidiu fazer visitas técnicas para verificar de perto a situação desse serviço em algumas cidades. A medida foi anunciada pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), presidente da Comissão, aos representantes da Secretaria de Educação (SEEDF), da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB-DF) e da sociedade civil.
Durante a audiência, diversas queixas de quem usa o serviço de transporte público escolar foram relatadas por mães e até professores, tais como: sujeira nos ônibus, falta de cinto de segurança, pneus carecas e até mesmo buracos no piso de ônibus. Diante do exposto, a deputada anunciou que realizará visitas técnicas em diversas regiões do DF para conferir as condições desse transporte e também informou à Secretaria de Educação que a Comissão reunirá subsídios para um estudo técnico que indique a melhor opção para os estudantes – aumento da frota do transporte escolar ou a construção de mais escolas públicas para atender os alunos na região em que moram. “O nosso objetivo não é aumentar o número de transportes, e sim aumentar o número de acesso às escolas”, declarou a parlamentar.
De acordo com a Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais, Úrsula Fontana, hoje, o valor total da receita para o transporte público escolar é de R$ 200 milhões, para os 788 ônibus escolares da TCB e os 167 ônibus escolares da Secretaria de Educação, conhecidos como os “Amarelinhos”.
A presidente da Comissão ainda questionou a TCB sobre irregularidade identificada por uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no cálculo da depreciação dos veículos que prestam serviço de transporte escolar para a empresa, no total de R$ 10,6 milhões, pago indevidamente. Em resposta, o diretor administrativo e financeiro da TCB, Vítor Aveiro, antecipou que vai contestar o valor apurado pelo TCDF. Também participaram da mesa de debates a Diretora de Gestão de Serviços Terceirizados e Transportes, Lilian Borges; o Gerente de Controle e Oferta do Transporte Escolar, Carlos Alberto Sousa e o Gerente de Transporte Escolar da Superintendência de Planejamento e Projetos Especiais da TCB, Pedro Lopes.