Paula Belmonte comanda debate sobre pedofilia e abuso sexual contra crianças

Paula Belmonte comanda debate sobre pedofilia e abuso sexual contra crianças

Paula Belmonte comanda debate sobre pedofilia e abuso sexual contra crianças

A deputada Paula Belmonte (Cidadania – DF) presidiu a audiência pública que debateu a prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual. O debate foi realizado na terça-feira (19/11), no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Assista:

“O combate à pedofilia é dever de todos, é um assunto muito sério. A situação em todo o Brasil é gravíssima, sendo preciso fiscalizar e punir severamente aqueles que insistem em explorar sexualmente crianças e jovens. Nós acreditamos que criança tem que ser criança. Essa é a nossa responsabilidade”.

Durante as explanações, os debatedores chegaram ao consenso de que a legislação é branda no país e milhares de crimes não chegam sequer a serem denunciados. Segundo o coordenador do laboratório de operações cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Delegado de Polícia Civil do Piauí, Alessandro Barreto, em 2018, foram registradas 17 mil denúncias no Disk 100, canal de atendimento de denúncias nacional. “No entanto, esse número não chega nem próximo à realidade brasileira. Milhares de crimes nem sequer chegam a ser denunciados”, diz. Segundo Barreto, o maior foco deve ser o caráter preventivo. “Existe um gap tecnológico muito grande entre pais e crianças. É preciso, por exemplo, ampliar esse conhecimento. A cyber-educação deveria ser inserido no currículo das escolas primárias”, explicou.

O diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, Clayton da Silva Bezerra, também alertou sobre o uso indiscriminado das novas tecnologias pelas crianças e adolescentes, o que tem acarretado grande quantidade de crimes de pedofilia. “Dados de uma pesquisa feita em 2018 sobre uso de smartphone, nos mostra que 65% das crianças de 0 a 3 anos já têm ou usam um telefone móvel. Esse número sobe para 95% aos 12 anos de idade, sendo que somente 28% dos pais fiscalizam o uso de seus filhos. E tem mais, 30% das crianças de 0 a 3 aos de idade não pedem de presente uma bola, um carrinho ou uma boneca, mas um smartphone”, destacou.

De acordo com o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Márcio de Aguiar Ribeiro, é preciso ter o claro entendimento de que não existe prostituição infantil, o que há é violência, abuso e exploração. “Devemos trazer ao debate argumentos e reflexões que podem ampliar os direitos e a proteção às crianças e adolescentes”, disse.

“A prevenção da pedofilia passa pelo fortalecimento da família, dos pais mais próximos, mais presentes, acompanhando o que os seus filhos estão vendo. Esse é o jeito mais eficaz de combate à prevenção”, adverte o Juiz Federal e Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – AJUFER e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Leonardo Tocchetto Pauperio.

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