Paula Belmonte abre debate sobre pedofilia em comissão

Em requerimento, deputada pede criação de subcomissão para discutir a doença, o crime e a prevenção desse tipo de violência contra as crianças no Brasil

As deputadas federais do Cidadania Paula Belmonte (DF) e Carmen Zanotto (SC) pediram hoje à Comissão de Seguridade Social e Família a criação de uma Subcomissão Especial para avançar no combate à pedofilia.

“Precisamos dar fim ao tabu imposto ao tema e lidar com a prevenção, para que não seja preciso apenas medicar o problema. Pedófilos devem ser reconhecidos e tratados para que não haja novas vítimas”, observa a deputada.

De acordo com as parlamentares, é preciso esclarecer a patologia, como é considerada a pedofilia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e entender o que caracteriza crime e quais as formas de prevenção.

A pedofilia é considerada um transtorno parafílico e não tem cura. Ou seja, um interesse sexual intenso e persistente que causa sofrimento ou prejuízo a outras pessoas. Logo, o assunto foi levado ao Parlamento para prever o tratamento necessário a essas pessoas, que ainda esbarram no preconceito e o julgamento social.

No entanto, é preciso entender que nem todo abusador sofre de transtorno. Logo, a Justiça precisa reconhecer cada caso e atuar conforme a lei para aqueles que buscam tratamento e os que cometem um crime por conveniência.

Estatística e prevenção
Outro pedido especial para a subcomissão é a criação de um banco de dados estatísticos mais preciso sobre os casos de abuso infantil. Não existe, a nível federal, estadual ou municipal, um controle padrão das denúncias para saber a veracidade, acompanhar inquéritos ou até mesmo as crianças vítimas da pedofilia.

Em 2017, o maior número de denúncias no Disque 100 foi de casos contra crianças entre 4 e 7 anos de idade, com 45% dos casos na própria residência da vítima. Entre os crimes, 20.330 são denúncias de violência sexual. Somente no primeiro semestre de 2018, foram contabilizados 8.581 casos. “Como legisladora, meu papel e dos meus colegas parlamentares é pensar políticas públicas em cima do que há registrado no país. Um banco de dados centralizado facilitaria essa fiscalização”, conclui a deputada federal.