Câmara aprova projeto de Paula Belmonte que endurece penas de corrupção no período da pandemia

Câmara aprova projeto de Paula Belmonte que endurece penas de corrupção no período da pandemia

Câmara aprova projeto de Paula Belmonte que endurece penas de corrupção no período da pandemia

A Câmara Federal aprovou o projeto (PL 1485/20) que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos relacionados ao estado de calamidade pública. O projeto tem como uma das autoras a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania -DF) e tem o objetivo de combater e punir a corrupção.

“Nem mesmo com as manobras dos partidos da esquerda para retirada de pauta e obstrução foi possível impedir a aprovação deste importante projeto para o Brasil. A Câmara Federal honrou com o compromisso de representar verdadeiramente a população brasileira. Estamos todos juntos para combater a corrupção e a má utilização do dinheiro do contribuinte. Uma vitória”, comemora a deputada Paula Belmonte. O texto será enviado agora para o Senado.

O projeto endurece penas para desvio de recursos públicos reservados à pandemia. Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.
Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

Dentre outras medidas, o projeto determina também que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

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