Paula Belmonte pede à Damares melhorias aos conselhos tutelares do DF e do Entorno

Paula Belmonte pede à Damares melhorias aos conselhos tutelares do DF e do Entorno

Paula Belmonte pede à Damares melhorias aos conselhos tutelares do DF e do Entorno

Em reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apontou a necessidade de investimentos nos conselhos tutelares do Distrito Federal e do Entorno e pediu apoio ao projeto (PL 5595/2020) que torna a educação atividade essencial. O encontro foi realizado na noite desta terça-feira (29), na sede pasta.

A parlamentar relatou à ministra as reais condições dos conselhos tutelares. “Em Arniqueiras, não há conselheiros nomeados. É o único conselho sem conselheiro tutelar. No Sol Nascente, não temos sede para o conselho. O veículo oficial do conselho de Sabambaia, entregue em janeiro deste ano, não está em uso”, destacou Paula.

A deputada destacou que, em diversos conselhos tutelares, há carros oficiais sucateados, sem seguro e sem manutenção periódica e que é preciso aperfeiçoar os sistemas de informação dos conselhos para que seja possível identificar as necessidades de cada um.

A ministra informou que está ciente da situação dos conselhos tutelares. “Temos diversos casos de carros parados. Já vimos até situações em que a gasolina apodrece dento dos tranque”. Segundo Damares, o ministério estuda alternativas para que situações como essas não continuem acontecendo.

Recursos aos conselhos
A Secretaria de Justiça e Cidadania informou a bancada do Distrito Federal no Congresso que não vai utilizar R$ 5,3 milhões, oriundos de emendas coletivas, para a aquisição de kits para os Conselhos Tutelares. De acordo com a Sejus, os conselhos já teriam equipamentos suficientes em suas estruturas, além de já ter recebido recursos para essa finalidade.

O recurso, caso fosse utilizado, seria suficiente para equipar até 40 unidades, a depender do tipo de kit escolhido. Há três tipos de kit para os Conselhos Tutelares.

Paula solicitou à coordenadora da bancada do DF, senadora Leila Barros (Podemos), que os recursos sejam realocados para o atendimento das demandas da RIDE/DF, ou seja, para os municípios do Entorno. Para a deputada, seria uma forma de aproveitar os recursos e fortalecer os Conselhos Tutelares do Entorno.

Outros pedidos à ministra

A parlamentar solicitou ainda da ministra apoio ao PL 5595/2020. “Nossas crianças estão sofrendo com a falta de aprendizagem adequada, de alimentação balanceada e até de segurança porque, infelizmente, parte dos lares brasileiros não seguros e o professor é muitas fez quem faz a denúncia de violência. Os números de casos de abuso estão crescendo”, pontuou.

A deputada também frisou a importância de acompanhamento dos jovens do socioeducativo para diminuir reincidências, da divulgação dos canais de denúncia do ministério (Disque 100 e Disque 180) e do fortalecimento da primeira infância.

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