Parlamentar do DF teve outras duas propostas aprovadas pela Comissão de Educação hoje: convites aos Ministros da Educação, Ricardo Velez, e da Mulher, Damares Alves
Na primeira reunião da Comissão de Educação desta legislatura, nesta quarta-feira (20), os deputados aprovaram requerimento da deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF) para que seja promovido debate sobre a militarização das escolas públicas ou escolas cívico-militares no país. “O meu pedido é para que possamos ouvir os dois lados e minimizar dúvidas, não traz um juízo de valor sobre o assunto”, explicou.
Paula Belmonte também teve aprovado o requerimento 15/2019, que convida o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues, a um debate sobre as diretrizes e os programas prioritários da pasta para a atual gestão. A data provável para a participação do ministro ficou definida para o dia 27 de março, às 10 horas.
“Temos que unir parlamentares e governo federal para traçar políticas públicas voltadas às crianças e jovens do nosso país. Investir na educação deles hoje, para não ter que sanar outros problemas amanhã”, ressalta.
De acordo com Paula Belmonte, é preciso o contato direto com o Ministério da Educação para que não haja dúvidas sobre pautas como a militarização do ensino, cessão de passe livre, religiosidade e sala de aula, entre outras. A deputada espera que seja feita uma renovação na educação do país, com eficiência e qualidade como prioridade, principalmente nos primeiros anos de vida das crianças.
Homescholing
A parlamentar do DF estreou na Comissão de Educação hoje, com outras propostas em pauta. Entre elas, o requerimento que solicita uma audiência pública também com o ministro da Educação e com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para entender a proposta de Medida Provisória que estabelece o ensino em casa, conhecido como homescholing. O pedido foi aprovado na comissão.
Uma das metas anunciadas pelo novo governo para os 100 primeiros dias é a proposta de medida provisória de autoria da ministra Damares Alves que regulamenta o ensino domiciliar. Um projeto que gera controvérsia entre os diferentes grupos da sociedade. Em 2018, a prática de homescholing foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir da audiência pública, o objetivo é debater os motivos que justificaram essa proposta, assim como os critérios para aplicabilidade. Segundo a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, essa escolha também é uma questão relativa à pasta, por isso a iniciativa à frente do Ministério da Educação.
“A sociedade merece ser consultada a respeito e devemos ouvir especialistas em educação. É um projeto sério e que pode mudar as relações de ensino e até humanas. Merece uma análise criteriosa e profunda. Estamos dispostos a colaborar com a construção do que for melhor para a população brasileira”, conclui a deputada federal Paula Belmonte.
As audiências estão alinhadas às prioridades do mandato, que coloca a educação como uma das principais. Paula Belmonte é titular na Comissão de Educação e suplente na de Seguridade Social e Família. A parlamentar também atua como segunda vice-presidente na Frente Parlamentar da Primeira Infância.
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