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Punição a estabelecimentos coniventes com prostituição infantil mais perto de aprovação

Punição a estabelecimentos coniventes com prostituição infantil mais perto de aprovação

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) deu parecer favorável ao PL 8039/2014, que prevê o fechamento de estabelecimentos que sejam coniventes com a exploração sexual de crianças e adolescentes.  O texto prevê interrupção de 30 dias no funcionamento e, em caso de reincidência, cassação de alvará. A parlamentar do Distrito Federal foi relatora da proposta […]

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