Paula Belmonte defende educação como atividade essencial em evento na Câmara

Paula Belmonte defende educação como atividade essencial em evento na Câmara

Paula Belmonte defende educação como atividade essencial em evento na Câmara

A Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância e a Frente Parlamentar Mista da Educação promoveram nesta segunda-feira, 8 de março, um evento virtual para tratar da classificação da educação como atividade essencial. O encontro, que contou com representantes do parlamento, da Unicef e da saúde, foi mediado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Paula Belmonte é uma das autoras de um projeto de lei que prevê a educação como serviço essencial. “Através da educação precisamos mostrar o nosso compromisso com esse país e, de alguma maneira, fazer com que as nossas crianças e jovens possam ter a possibilidade de realizar os seus sonhos. O que está acontecendo nesse momento é que estamos com quase 50 semanas de escolas fechadas. A repercussão disso no futuro é incalculável”, resumiu.

A deputada, que também é coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, frisou que a educação é um direito de todos e um dever do estado e que, em muitos casos, o ambiente escolar tem mais estrutura e é mais seguro e acolhedor do que muitos lares brasileiros.

Durante o evento, a representante da Unicef no Brasil, Florence Bauer, afirmou que, de acordo com as experiências mundiais até o momento, o retorno escolar não implica em aumento da disseminação do vírus e que o fechamento das escolas tem sido um grande prejuízo. “A educação é um direito que tem sido negado para uma boa parte das crianças e dos jovens já há um ano”, frisou a convidada.

O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, contou sua experiência positiva de retorno presencial das aulas de escolas paulistas. Ele explicou que o estado considerou os números da pandemia e determinou funcionamento reduzido. “Escolas de mil alunos estão funcionando com 300, por questão de segurança”, disse.

A deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR), que também é autora do PL da educação como atividade essencial, falou das consequências do fechamento das escolas, como quadros de ansiedade e depressão, além de aumento da violência contra crianças e jovens.

Para a terceira autora do projeto, a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), é difícil tomar decisões em meio à pandemia, mas existem problemas colaterais que precisam ser levados em conta. “Tivemos municípios sem casos e que ficaram sem aulas. E um ponto delicado é que muitas mães dependem das escolas para trabalhar. Como essa mãe vai retomar ao trabalho?”, explicou.

A diretora da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, Andréa Jácomo, demonstrou cautela em relação ao retorno imediato, apesar de criticar o longo período em que os estudantes ficaram fora de sala de aula. “No DF, estamos em colapso nesse momento. Quem sofre infarto, quem quebra o pé não tem condição de ser atendido. Assim que as condições epidemiológicas permitirem as escolas têm sim que voltar. E deveriam ser retomadas antes de muitos outros setores”, ponderou.

Após o evento, o PL que prevê a educação como serviço essencial recebeu o número mínimo necessário de assinaturas de deputados a favor da sua votação em regime de urgência. O requerimento de urgência será analisado em breve no Plenário da Câmara.

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