O compromisso inclui o monitoramento de políticas públicas destinadas à primeira infância
A Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, lançada nesta quinta-feira (21/03), na Câmara Federal, reuniu representantes políticos de 10 estados da federação. Quem representou bem a capital, foi a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), que reforçou a necessidade de orçamento para o setor: “Por que se investe pouco na primeira infância? Porque criança não tem título de eleitor. E sem dinheiro não existe política da primeira infância”, falou a parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância do Distrito Federal.
A deputada Paula Belmonte – convidada por um dos idealizadores da Rede, referência médica e política no tema, o deputado federal, Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) – reforçou o compromisso com a primeira infância, ao assinar a carta que pactua a ampliação dos direitos das crianças e promove a cooperação entre legisladores federais e estaduais. Recentemente, a distrital também aprovou o PL 3442/21, que garante orçamento à primeira infância e facilita a doação de até 6% do IR de pessoas físicas para crianças e adolescentes. A proposta aguarda sanção presidencial.
Carta compromisso
Legislação eficaz, alocação de orçamentos adequados, incentivo ao diálogo e participação social, além de apoio a iniciativas municipais são algumas das metas que constam na Carta Compromisso, assinada pelos membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância, formada por grupo de deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas assembleias legislativas.
Estiveram presentes os líderes da Rede, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a deputada estadual Marina Helou (REDE-SP) e o deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO, bem como representantes das organizações civis voltadas ao tema: Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância, e Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.