Comissão de educação debate sobre Reforma da Previdência para professores, proposto por Paula Belmonte

Comissão de educação debate sobre Reforma da Previdência para professores, proposto por Paula Belmonte

Comissão de educação debate sobre Reforma da Previdência para professores, proposto por Paula Belmonte

Parlamentar quer saber opinião de especialistas sobre as mudanças que ainda geram dúvidas entre docentes

 

A deputada federal Paula Belmonte apresentou requerimento à Comissão de Educação para debater a Reforma da Previdência e os impactos na educação e na vida dos professores. O documento pede a presença de representantes da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministérios da Economia e da Educação e do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF).

“Eu sou a favor de uma reforma justa para todos. Ainda há muitas dúvidas e alguns pontos a serem estudados. Não podemos aprovar uma mudança que, em contrapartida, prejudique a educação do país. É preciso cautela e consenso”, pondera a deputada federal.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019 propõe mudanças nas regras de concessão de aposentadoria com a elevação da idade mínima e do tempo de contribuição necessários para o valor do benefício. “Temos de verificar questões como diferenciação de gênero, saúde do professor”, observa.

O requerimento 147/2019, também assinado pelo deputado Professor Israel (PV-DF), sugere que a PROIFES apresente um retrato atual da situação dos profissionais da educação no Brasil. Já a OIT pode abordar a questão dos professores que comprovam efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, com foco internacional.

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