Candidatos à presidência da Câmara se comprometem com a pauta da Primeira Infância

Candidatos à presidência da Câmara se comprometem com a pauta da Primeira Infância

Candidatos à presidência da Câmara se comprometem com a pauta da Primeira Infância

Carta de compromisso da Frente e da Comissão da Primeira Infância foi recebida e assinada pelos parlamentares

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância entregaram a todos os candidatos à presidência da Câmara carta que pede compromisso com políticas para crianças de zero a seis anos.  Os parlamentares assinaram o documento e se comprometeram com a causa.

“Conseguimos entregar a todos os candidatos uma carta que para mim e para todos os brasileiros é fundamental. O futuro do nosso país começa com um olhar atento e responsável pelas nossas crianças”, afirmou a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que é coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

O documento foi entregue aos deputados Arthur Lira, Baleia Rossi, Capitão Augusto, Luiza Erundina, Fábio Ramalho, Alexandre Frota, General Peternelli, Marcel van Hattem e André Janones.

A carta pede que a nova presidência da Casa priorize agendas, propostas e projetos da Primeira Infância, para que seja possível garantir o avanço de políticas públicas estruturantes para esse público no Brasil nos próximos anos.

“Esse compromisso traz a criança como prioridade absoluta e sugere estender o Biênio da Primeira Infância e, principalmente, colocar a nossa criança no Orçamento para que ela possa ter, sim, dignidade e simplesmente ser criança. Nós vamos cobrar do próximo presidente da Casa esse compromisso”, explicou Paula Belmonte.

Segundo a carta, “a priorização da Primeira Infância na agenda desta Casa Legislativa contribuirá na formação de uma sociedade mais desenvolvida, menos desigual e mais harmônica”.

A carta estabelece ações prioritárias já para o primeiro semestre de 2021. Entre elas, estão:

  1. Fortalecimento do Biênio da Primeira Infância;
  2. Fortalecimento da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância;
  3. Promoção, por intermédio da comissão e da frente, de um intercâmbio de leis e políticas públicas para primeira infância entre os parlamentos da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela;
  4. Realização de eventos e atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de Primeira Infância.
  5. Articulação do processo de implementação do Marco Legal da Primeira Infância.

O documento  indica a necessidade da alteração do Biênio da Primeira Infância do Brasil de 2020-2021 para 2021-2022, já que não foi possível realizar as atividades previstas em 2020 por conta da pandemia.

Na avaliação da frente e da comissão, priorizar a primeira infância neste momento é ainda mais importante, já que as consequências da pandemia vão pesar, a médio prazo, com maior gravidade das novas gerações.

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