Biênio da Primeira Infância do Brasil será em 2020 e 2021, aprova Senado

Biênio da Primeira Infância do Brasil será em 2020 e 2021, aprova Senado

Biênio da Primeira Infância do Brasil será em 2020 e 2021, aprova Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2.721/2019, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria dos deputados Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Idilvan Alencar (PDT-CE), a proposta busca incentivar a promoção de ações específicas do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil. Trata também da organização de palestras, eventos e treinamentos, com o objetivo de informar a sociedade sobre a importância da atenção e cuidados na primeira infância.

O texto destaca atividades a serem promovidas no biênio, como seminários e audiências públicas, publicações, premiação de estados e municípios por boas práticas de políticas públicas para promover o desenvolvimento infantil, e recomendações ao governo federal de políticas intersetoriais direcionadas à primeira infância.

Cuidados

Relator do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou parecer favorável e lembrou que, segundo o ganhador do Prêmio Nobel de Economia James J. Heckman, países que não investem na primeira infância apresentam índices de criminalidade mais elevados, níveis menores de produtividade no mercado de trabalho e maiores taxas de gravidez na adolescência e de evasão no ensino médio. Alessandro registrou em seu relatório que, em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 30 anos de existência.

Fonte: Agência Senado

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