Programa Pro-Nascituro, de autoria da deputada Paula Belmonte, tem o objetivo de adotar medidas de educação e conscientização em favor da vida
Com a intenção de promover um conjunto de atividades e mobiliações antiaborto, projeto apresentado na Câmara Legislativa busca implementar o Programa Pro-Nascituro no Distrito Federal. Além disso, a proposta apresentada pela deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), também pretende dar maior visibilidade aos métodos contraceptivos e ao planejamento familiar. “Defendo o uso responsável desses métodos para evitar a gravidez indesejada. É uma questão de conscientização”, argumenta a parlamentar.
Segundo a autora do projeto, a educação e a conscientização são instrumentos essenciais para evitar o aborto.“Precisamos oferecer informações claras e acessíveis sobre os efeitos psicológicos, físicos, sociais e colaterais que esse procedimento extremo pode causar à mulher.” A distrital também destaca que o objetivo da medida não é apenas reprimir o aborto provocado, mas promover a proteção da vida desde a concepção, com alternativas que auxiliem as mulheres que se encontram em uma situação de gravidez indesejada ou de difícil enfrentamento.
Políticas públicas
Entre as medidas de cuidados descritas na proposta estão: a realização de campanhas educativas e humanizadas, no intuito de informar a população sobre os direitos do nascituro, métodos contraceptivos, assim como a existência de recursos de apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade.
A proposta ainda prevê outras inicitivas, tais como a capacitação de profissionais responsáveis por atuar na linha de frente na orientação para gestantes; a implementação de políticas públicas de apoio à maternidade e a criação de centros de atendimento e acolhimento para gestantes em situação de vulnerabilidade. O projeto segue em tramitação na Câmara Legislativa.