Ferramenta lançada durante a gestão de Paula Belmonte na Comissão de Fiscalização e Transparência facilita o acesso a dados públicos; atuação da deputada na Segunda Vice-Presidência também foi marcada pela conquista consecutiva do Selo Diamante

O Observatório Cidadão está entre os destaques do Relatório de Resultados Estratégicos da 9ª Legislatura (2023–2026) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Lançada em 2023 pela Comissão de Fiscalização e Transparência, então presidida pela deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), a plataforma é apresentada no documento como um marco na ampliação do acesso à informação e no fortalecimento do controle social.
Paula Belmonte destaca o caráter permanente da iniciativa, que permite à população acompanhar a aplicação dos recursos públicos para além dos ciclos de cada mandato. “Estamos deixando um presente institucional para a sociedade. Ele é atualizado todos os dias para que qualquer cidadão tenha a oportunidade de acompanhar onde e como o dinheiro público está sendo aplicado, pois esse recurso pertence a todos nós”, destacou a parlamentar.
Desenvolvido para tornar mais acessíveis as informações sobre os gastos do Poder Executivo, o Observatório Cidadão apresenta dados em linguagem didática e oferece instrumentos para que o cidadão acompanhe as decisões da administração pública. A plataforma reúne informações atualizadas diariamente e disponibiliza bases no Portal de Dados Abertos, que também podem subsidiar pesquisas científicas e o aperfeiçoamento da gestão.
Transparência reconhecida
O compromisso com a transparência também marcou a atuação de Paula Belmonte à frente da Segunda Vice-Presidência da CLDF, cargo que assumiu em 2025. Durante sua gestão, a Câmara conquistou, por dois anos consecutivos, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A evolução dos indicadores demonstra os avanços registrados pela instituição. Em 2022, a CLDF alcançou 81,7% e recebeu o Selo Prata. Em 2023, o índice subiu para 89,1%, garantindo o Selo Ouro, classificação mantida em 2024, com 91%. Já em 2025, primeiro ano da gestão de Paula Belmonte na Segunda Vice-Presidência, a pontuação chegou a 95,1%, garantindo o primeiro Selo Diamante. Em 2026, o resultado avançou para 97,7%, o maior índice já registrado pela instituição, garantindo novamente a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública.

Além do reconhecimento consecutivo, a Câmara alcançou 100% de atendimento aos critérios essenciais do programa. Sob a coordenação da Segunda Vice-Presidência, um trabalho conjunto entre diferentes setores da instituição contribuiu para aprimorar os mecanismos de controle, modernizar processos e ampliar o acesso da população às informações públicas. As iniciativas envolveram a atuação do Comitê de Transparência e melhorias no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos.
Fiscalização
Ao fazer um balanço dos quatro anos de mandato, Paula Belmonte defendeu a fiscalização como uma atribuição central do Legislativo. Para a deputada, esse trabalho deve ir além da identificação de falhas: precisa orientar correções e contribuir para que os investimentos se traduzam em serviços públicos de qualidade.
O relatório também registra avanços nas políticas voltadas às crianças e à primeira infância, áreas prioritárias da atuação da parlamentar. Ao recordar o período em que esteve à frente da Procuradoria Especial da Mulher, Paula destacou ainda a defesa da autonomia feminina, da liberdade de escolha e do enfrentamento à violência.
Para Paula Belmonte, a continuidade dos projetos é essencial para consolidar os resultados alcançados. A deputada afirmou encerrar a legislatura com o sentimento de dever cumprido e a expectativa de que a transparência permaneça como compromisso das próximas gestões. “Deixo essa marca na Câmara Legislativa com o Observatório Cidadão e com a transparência. Espero que as próximas comissões continuem sendo conduzidas por pessoas comprometidas em mostrar a boa política parlamentar e a correta aplicação do dinheiro da população”, afirmou.
