Paula Belmonte apresenta requerimento para que Legislativo priorize votação de pautas da primeira infância em agosto

Paula Belmonte apresenta requerimento para que Legislativo priorize votação de pautas da primeira infância em agosto

Paula Belmonte apresenta requerimento para que Legislativo priorize votação de pautas da primeira infância em agosto

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) protocolou o Requerimento 17/2021 que “requer a priorização da votação de projetos legislativos de relevância para proteção à primeira infância no mês de agosto.” A proposição foi apresentada em conjunto com a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) e é destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A intenção do pedido é aproveitar a data de 24 de agosto deste ano, quando se comemora o Dia Nacional da Infância, para realizar um empenho concentrado de forças no âmbito legislativo para que se intensifique a proteção à infância, em especial aos primeiros seis anos de vida compreendidos como primeira infância.

A proposta sugere que, na semana compreendida entre os dias 23 e 27 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados se digne de apreciar e votar, especialmente, propostas de relevância para a proteção à primeira infância.
“Faz-se necessário, no que diz respeito ao Poder Legislativo, que se dê atenção à proteção das crianças. E quando falamos de proteção, não é compreendida somente a esfera física, mas a moral, a psíquica, a educacional, a familiar, todos as chaves essenciais para o bom e seguro desenvolvimento do ser humano”, diz o texto do requerimento.

Primeira Infância
A primeira infância, estágio inicial de desenvolvimento da criança, é a fase mais importante para a construção do intelecto e das aptidões do ser humano. A deputada Paula Belmonte atua para defender a garantia dos direitos das crianças e para que elas tenham as condições adequadas ao florescimento, em todos os aspectos, e se tornem jovens,  adultos, cidadãos responsáveis, conscientes e saudáveis.

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