Deputada propõe que Congresso Nacional priorize medidas para crianças de zero a três anos

Deputada propõe que Congresso Nacional priorize medidas para crianças de zero a três anos

Deputada propõe que Congresso Nacional priorize medidas para crianças de zero a três anos

Deputada federal apresentou PL para reunir forças entre o Legislativo, organizações e a sociedade civil em torno do desenvolvimento das crianças

A deputada federal Paula Belmonte assumiu o mandato este ano com a intenção de mobilizar o Brasil a favor das crianças. Pensando nos próximos anos, apresentou nessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 2721/2019, o Biênio da Primeira Infância no período de 2020 a 2021. A ideia é realizar uma série de atividades, como publicações, seminários, audiências e criar políticas públicas envolvendo famílias, organizações e a sociedade civil.

“O Biênio da Primeira Infância do Brasil precisa ser o marco da virada da triste realidade de boa parte das crianças do país. Alcançaremos esse objetivo somente se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem por esta causa”, ressalta a deputada. O projeto também é assinado pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE).

Dos primeiros anos de vida até os seis anos de idade a criança passa por experiências, aprendizados, descobertas que levam para os próximos períodos. É nesse momento que o cérebro, quando estimulado, atinge o potencial máximo de aprendizado.
As pesquisas apontam que pessoas que foram pobres na infância e tiveram menos condições para seu desenvolvimento apresentam dois anos a menos de escolaridade em comparação com pessoas que não passaram dificuldades financeiras na infância.

Além disso, recebiam menos da metade da renda, trabalhavam 451 horas a menos por ano, reportavam três vezes mais problemas de saúde, tinham probabilidade duas vezes maior de serem presas e cinco vezes mais chances de ter um bebê antes dos 21 anos.

Por outro lado, para Paula Belmonte, a melhor maneira de assegurar a igualdade de oportunidades e superar a pobreza é com investimento nos pequenos. “O ganhador do Prêmio Nobel de economia James Heckman fala que a cada dólar investido na primeira infância, o retorno será de sete dólares no futuro para a sociedade”, explica.

Com a aprovação do Biênio no Congresso Nacional – após aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado – os poderes Executivo e Judiciário também poderão se unir na proposição de políticas públicas que atentem às crianças.
“Parece que as crianças precisam se adequar aos projetos para serem atendidas, e não o contrário. Devemos compatibilizar e desenvolver ações pela primeira infância pensando na formação do ser humano”, acrescenta Paula Belmonte.
30 anos do ECA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em 2020. Embora a proposta do Biênio não tenha relação direta com a data, ambas revelam a importância do aprofundamento no tema da primeira infância e as consequências para a juventude. Exemplo disso é a quantidade de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família: cerca de 20 milhões com até seis anos de idade.

“Temos que assegurar a igualdade de oportunidades e superar a pobreza. Afinal, se não podemos mudar o passado, podemos construir o futuro. E o futuro está em nossas crianças”, afirma a deputada federal.

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