Colocar Marco Legal em prática é desafio para primeira infância

Colocar Marco Legal em prática é desafio para primeira infância

Colocar Marco Legal em prática é desafio para primeira infância

Participantes de debate na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância avaliaram que o maior desafio a ser enfrentado na área é a implementação da legislação (Lei 13.257/16). O Marco Legal da Primeira Infância estabelece uma série de iniciativas para implementação de políticas públicas focadas no desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.

“A sociedade precisa se unir pelo desenvolvimento das crianças na primeira infância. A integração de entidades, governos e a sociedade civil é fundamental para que o Marcol Legal seja aplicado. Se investirmos agora na primeira fase do ser humano, não teremos índices altos de criminalidade, pobreza e tanta desigualdade no Brasil. A primeira infância merece”, destaca a deputada federal Paula Belmonte.

Segundo o assessor da Rede Nacional da Primeira Infância, Vital Didonet, a legislação brasileira é exemplo no mundo e busca atender aos interesses das crianças ao incluí-las como sujeitos ativos e portadores de direitos. Didonet explicou que o cuidado integral nos primeiros anos de vida quebra o ciclo da pobreza e permite um salto no desenvolvimento de crianças que se encontram em situações e ambientes vulneráveis.

“A criança nasce com potencial imenso, mas que só vai ser posto em prática se tiver estímulos adequados e ambientes que favoreçam o desenvolvimento desse potencial”, disse. Segundo ele, uma das coisas mais fundamentais para a criança é construir uma imagem de si mesma.

A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Ivânia Ghest, também afirmou que o maior objetivo é implementar a lei da primeira infância e defendeu a permanente mobilização da sociedade e dos parlamentares para que isso se concretize. Ela explicou que a legislação mudou o paradigma sobre a visão da criança: não é apenas proteger a criança, mas promover o seu desenvolvimento integral.

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