A deputada federal Paula Belmonte está engajada em projetos para as crianças. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto (PL 2034/2021) da parlamentar que institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.
“O objetivo é chamar a atenção para as necessidades das crianças. A formalização da data facilita a articulação de políticas públicas para aqueles que deveriam ser a prioridade do país”, afirmou Paula Belmonte.
A instituição da data tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e crianças de até seis anos de idade e suas famílias, em todo o território nacional.
O texto prevê que, ao longo do Mês da Primeira Infância, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão priorizar a discussão e a votação de proposições legislativas em prol das crianças.
O projeto de lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).