Na pauta, a aplicação das leis que beneficiam mulheres

Em encontro com a procuradora de Contas, Cláudia Fernanda, Paula Belmonte reforça importância da parceria entre instituições para ampliar os direitos femininos

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do DF, se reuniu com a procuradora Cláudia Fernanda, do Ministério Público de Contas do DF. O encontro reforçou a importância da parceria entre as instituições para ampliar a proteção dos direitos das mulheres e tornar a legislação mais eficaz na prática.

Um dos principais temas debatidos foi a necessidade de garantir que as leis voltadas para a defesa das mulheres sejam realmente aplicadas. Muitas normas acabam se tornando inconstitucionais ou redundantes, sem trazer mudanças reais para a sociedade. “Criar leis sem efetividade apenas enfraquece o sistema e gera descrédito. Precisamos revisar, regulamentar e garantir que a legislação funcione na prática”, afirmou Paula Belmonte.

Além disso, a deputada e a procuradora destacaram a importância de investir na conscientização e na transformação cultural. “Não basta apenas legislar. É essencial que a sociedade compreenda e respeite essas leis para que a igualdade de gênero seja uma realidade no dia a dia”, ressaltou a deputada.

Outro ponto relevante da reunião foi o debate sobre iniciativas voltadas para a juventude, como o projeto Na Moral, desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa promove valores como honestidade, cidadania e integridade nas escolas, e Paula Belmonte manifestou interesse em apoiar e ampliar a ação no DF.

O encontro reforçou o compromisso da Procuradoria Especial da Mulher com medidas concretas para fortalecer os direitos das mulheres, garantindo um ambiente mais seguro, igualitário e consciente para toda a sociedade.

Confira fotos do encontro neste link

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