A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) coordenou nesta quarta-feira (29) audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a realidade e vulnerabilidade das crianças das comunidades indígenas. Especialistas apontaram casos de desnutrição e de violência sexual.
“É fundamental respeitar a cultura e a diversidade de cada povo. Entretanto, direitos das crianças e dos adolescentes são incontestáveis. Eles são prioridade absoluta da nossa Constituição. Precisamos de um esforço conjunto para solucionar, por exemplo, casos de vulnerabilidade nutricional”, afirmou Paula Belmonte.
A Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernanda Ramos Monteiro, afirmou que é preciso se debruçar sobre as principais causas da violação de direito das crianças nas aldeias.
Durante a apresentação, a representante do Ministério da Mulher contou o caso da menina indígena Raíssa da Silva Cabreira, de 11 anos, que foi vítima de um estupro coletivo em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A deputada Paula Belmonte esteve no local com a ministra Damares Alves para conhecer a realidade local e acompanhar os desdobramentos do crime.
O diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marcelo Alves Miranda, mostrou um estudo da pasta sobre mortes de crianças, divulgado em 2019. “A mortalidade infantil foi de 12,4 para cada mil nascidos vivos. Enquanto na saúde indígena, o número é maior do que de 30”, pontuou.
Segundo Miranda, as principais causas de morte entre as crianças são doenças respiratórias, doenças por parasitas e agressões.
A subprocuradora-geral da República, Ana Borges, ressaltou que é fundamental respeitar a cultura indígena e que toda solução precisa de diálogo.
Paula Belmonte é coordenadora da Comissão de Políticas Externas para a Primeira Infância da Câmara dos Deputados. A comissão acompanha a realidade da primeira infância no país, monitora os acontecimentos e as políticas públicas e abre canal de diálogo entre os três poderes e a sociedade civil para o aprimoramento da temática em diversas áreas.