A proposta é recriar um ambiente verdadeiramente estimulante e seguro. Tema será discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara
Nesta segunda-feira (25), as deputadas Paula Belmonte e Carmen Zanotto, do Cidadania, apresentaram o Requerimento nº 54 à Comissão de Seguridade Social e Família solicitando uma audiência pública para debater a classificação indicativa para conteúdo de vídeos na internet. Na última semana, se multiplicaram denúncias de supostos vídeos ensinariam crianças a se mutilarem e a cometerem suicídio, colocando famílias e escolas em alerta.
De acordo com a deputada Paula Belmonte, a ideia é que a responsabilidade seja compartilhada entre os pais e os produtores de conteúdo. “A Justiça e outros entes interessados no tema também devem ajudar nessa fiscalização. As plataformas digitais constantemente são alvos de crime e podem ser a causa de acidentes graves em casa, com crianças sem supervisão”, analisar a parlamentar.
Pelo documento, as parlamentares convidam representantes do Youtube Kids no Brasil, do Ministério da Justiça, Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, Sociedade Brasileira de Pediatria e do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
As parlamentares destacaram que é urgente a necessidade de uma legislação com indicação de idade correta para os conteúdos, de uma maneira que haja limitação e separação do que é atrativo, mas de teor adulto nos desenhos e filmes infantis.
“O caso mais recente, no qual um personagem ensina as crianças a cometerem suicídio, levantou ainda mais o debate na sociedade e agora na Câmara. Devemos legislar para que isso não seja mais admitido. A tecnologia é algo muito bom e precioso para a educação, mas quando utilizada de maneira correta por quem produz conteúdo e quem apenas consome”, conclui Paula Belmonte.