Resultado da aprovação de três requerimentos da deputada federal Paula Belmonte e outras demandas dos deputados que compõem a Comissão de Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação, participou da audiência pública nesta quarta-feira (27).
Paula Belmonte apresentou informações da ONG Todos pela Educação, com base em dados oficiais, durante a audiência pública. Informou que 24% das crianças não concluem o ensino fundamental até os 16 anos de idade; 57% dos jovens mais pobres terminam os estudos até os 19 anos; apenas 14% das escolas públicas não possuem parte da estrutura básica. Ainda, em 2016, menos da metade dos alunos atingiam o mínimo de proficiência em leitura e matemática considerada adequada ao fim do ensino fundamental.
“Como deputada de primeiro mandato, vejo que faz parte de todo discurso político: ‘educação é prioridade, é transformação’. Mas, na prática, a realidade não é essa há muito anos. Estamos a 100 dias de governo e ainda sem investimentos, livros nas escolas, adequação do currículo”, analisou a deputada federal.
O ministro da Educação concordou. “Os dados que a deputada Paula Belmonte traz são verdadeiros e trágicos. Em todos os Estados temos índices negativos”, informou Ricardo Vélez. Conforme o ministro, especialistas estão estudando o fenômeno a pedido do ministério, para que a pasta planeje o fim da evasão escolar.
Os institutos federais, defendidos por Paula Belmonte, também são alvo do ministério para ampliação da rede de atendimento. O MEC está se aproximando de mais de 600 instituições pelo Brasil, para profissionalizar os jovens, segundo o ministro. “Vamos trabalhar com eles em políticas públicas de renovação do ensino de segundo grau”, enfatizou.
Para a alfabetização, o ministério criou a Secretaria Especial da Alfabetização, com o pesquisador e professor Carlos Nadalin à frente.
Questionamentos
Os parlamentares da Comissão de Educação pediram ao representante do MEC explicações sobre a meta 20 PNE – decisões e ações; como serão as nomeações e se as indicações acadêmicas serão respeitadas para as reitorias das universidades, e a respeito das cotas, se haverá garantia de assistência estudantil.
Mas, principalmente, foi questionada a situação da execução orçamentária da pasta em relação a 2018, quais serão, objetivamente, os rumos da educação integral no país e onde é possível encontrar os projetos do governo para a educação e metas, como datas para implementação, execução e entrega.
Segundo o ministro, “universidade é para todos que consigam ser aprovados no exame de admissão, mas deve ser gerida com responsabilidade fiscal e democrática”. Entretanto, admitiu que a má qualidade do ensino básico e fundamental causam problemas de acessibilidade aos estudantes do ensino público, também por isso as cotas serão mantidas enquanto for necessário.
Para a deputada federal Paula Belmonte, a transparência, assim como a fiscalização, meta de mandato, devem ser prioridade máxima. “Não podemos mais permitir que o futuro dos nossos jovens seja subestimado e não receba investimentos. Os fatores econômicos e de desenvolvimento precisam desse destaque”, concluiu a parlamentar.