A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) protocolou o Requerimento 17/2021 que “requer a priorização da votação de projetos legislativos de relevância para proteção à primeira infância no mês de agosto.” A proposição foi apresentada em conjunto com a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) e é destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A intenção do pedido é aproveitar a data de 24 de agosto deste ano, quando se comemora o Dia Nacional da Infância, para realizar um empenho concentrado de forças no âmbito legislativo para que se intensifique a proteção à infância, em especial aos primeiros seis anos de vida compreendidos como primeira infância.
A proposta sugere que, na semana compreendida entre os dias 23 e 27 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados se digne de apreciar e votar, especialmente, propostas de relevância para a proteção à primeira infância.
“Faz-se necessário, no que diz respeito ao Poder Legislativo, que se dê atenção à proteção das crianças. E quando falamos de proteção, não é compreendida somente a esfera física, mas a moral, a psíquica, a educacional, a familiar, todos as chaves essenciais para o bom e seguro desenvolvimento do ser humano”, diz o texto do requerimento.
Primeira Infância
A primeira infância, estágio inicial de desenvolvimento da criança, é a fase mais importante para a construção do intelecto e das aptidões do ser humano. A deputada Paula Belmonte atua para defender a garantia dos direitos das crianças e para que elas tenham as condições adequadas ao florescimento, em todos os aspectos, e se tornem jovens, adultos, cidadãos responsáveis, conscientes e saudáveis.