Relatório da Câmara Legislativa destaca Observatório Cidadão como marco de transparência

Ferramenta lançada durante a gestão de Paula Belmonte na Comissão de Fiscalização e Transparência facilita o acesso a dados públicos; atuação da deputada na Segunda Vice-Presidência também foi marcada pela conquista consecutiva do Selo Diamante

Fonte: OpenAI (2026)

O Observatório Cidadão está entre os destaques do Relatório de Resultados Estratégicos da 9ª Legislatura (2023–2026) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Lançada em 2023 pela Comissão de Fiscalização e Transparência, então presidida pela deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), a plataforma é apresentada no documento como um marco na ampliação do acesso à informação e no fortalecimento do controle social.

Paula Belmonte destaca o caráter permanente da iniciativa, que permite à população acompanhar a aplicação dos recursos públicos para além dos ciclos de cada mandato. “Estamos deixando um presente institucional para a sociedade. Ele é atualizado todos os dias para que qualquer cidadão tenha a oportunidade de acompanhar onde e como o dinheiro público está sendo aplicado, pois esse recurso pertence a todos nós”, destacou a parlamentar.

Desenvolvido para tornar mais acessíveis as informações sobre os gastos do Poder Executivo, o Observatório Cidadão apresenta dados em linguagem didática e oferece instrumentos para que o cidadão acompanhe as decisões da administração pública. A plataforma reúne informações atualizadas diariamente e disponibiliza bases no Portal de Dados Abertos, que também podem subsidiar pesquisas científicas e o aperfeiçoamento da gestão.

Transparência reconhecida

O compromisso com a transparência também marcou a atuação de Paula Belmonte à frente da Segunda Vice-Presidência da CLDF, cargo que assumiu em 2025. Durante sua gestão, a Câmara conquistou, por dois anos consecutivos, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A evolução dos indicadores demonstra os avanços registrados pela instituição. Em 2022, a CLDF alcançou 81,7% e recebeu o Selo Prata. Em 2023, o índice subiu para 89,1%, garantindo o Selo Ouro, classificação mantida em 2024, com 91%. Já em 2025, primeiro ano da gestão de Paula Belmonte na Segunda Vice-Presidência, a pontuação chegou a 95,1%, garantindo o primeiro Selo Diamante. Em 2026, o resultado avançou para 97,7%, o maior índice já registrado pela instituição, garantindo novamente a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública.

Deputada Paula Belmonte (PSDB) no Encontro de Ambientação Parlamentar da 10ª Legislatura, realizado no auditório da Câmara Legislativa do DF, em 16 de novembro de 2026. Foto: David Calaça / Agência CLDF

Além do reconhecimento consecutivo, a Câmara alcançou 100% de atendimento aos critérios essenciais do programa. Sob a coordenação da Segunda Vice-Presidência, um trabalho conjunto entre diferentes setores da instituição contribuiu para aprimorar os mecanismos de controle, modernizar processos e ampliar o acesso da população às informações públicas. As iniciativas envolveram a atuação do Comitê de Transparência e melhorias no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos.

Fiscalização

Ao fazer um balanço dos quatro anos de mandato, Paula Belmonte defendeu a fiscalização como uma atribuição central do Legislativo. Para a deputada, esse trabalho deve ir além da identificação de falhas: precisa orientar correções e contribuir para que os investimentos se traduzam em serviços públicos de qualidade.

O relatório também registra avanços nas políticas voltadas às crianças e à primeira infância, áreas prioritárias da atuação da parlamentar. Ao recordar o período em que esteve à frente da Procuradoria Especial da Mulher, Paula destacou ainda a defesa da autonomia feminina, da liberdade de escolha e do enfrentamento à violência.

Para Paula Belmonte, a continuidade dos projetos é essencial para consolidar os resultados alcançados. A deputada afirmou encerrar a legislatura com o sentimento de dever cumprido e a expectativa de que a transparência permaneça como compromisso das próximas gestões. “Deixo essa marca na Câmara Legislativa com o Observatório Cidadão e com a transparência. Espero que as próximas comissões continuem sendo conduzidas por pessoas comprometidas em mostrar a boa política parlamentar e a correta aplicação do dinheiro da população”, afirmou.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima