Parlamentar quer saber opinião de especialistas sobre as mudanças que ainda geram dúvidas entre docentes
A deputada federal Paula Belmonte apresentou requerimento à Comissão de Educação para debater a Reforma da Previdência e os impactos na educação e na vida dos professores. O documento pede a presença de representantes da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministérios da Economia e da Educação e do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF).
“Eu sou a favor de uma reforma justa para todos. Ainda há muitas dúvidas e alguns pontos a serem estudados. Não podemos aprovar uma mudança que, em contrapartida, prejudique a educação do país. É preciso cautela e consenso”, pondera a deputada federal.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019 propõe mudanças nas regras de concessão de aposentadoria com a elevação da idade mínima e do tempo de contribuição necessários para o valor do benefício. “Temos de verificar questões como diferenciação de gênero, saúde do professor”, observa.
O requerimento 147/2019, também assinado pelo deputado Professor Israel (PV-DF), sugere que a PROIFES apresente um retrato atual da situação dos profissionais da educação no Brasil. Já a OIT pode abordar a questão dos professores que comprovam efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, com foco internacional.