O artigo 227 da Constituição Federal preconiza que o Estado deve ter como prioridade absoluta os direitos da criança e do adolescente. Desde 1988, temos percorrido uma longa caminhada para que estes direitos sejam de fato promovidos e exercidos. Tivemos vários avanços como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da […]
Autores da proposta lembram que 73 milhões de brasileiros estão sem o benefício desde janeiro O Projeto de Lei 28/21 recria o auxílio emergencial a ser pago em razão da pandemia de Covid-19, durante seis meses e no valor de R$ 300,00. A proposta é de autoria dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Rubens Bueno (Cidadania-PR), […]
Deputadas apresentaram proposta em Carta Compromisso às candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022 A Secretaria da Mulher, por meio da Coordenação da Bancada Feminina, elaborou uma carta com sugestões recebidas da Bancada Feminina sobre o compromisso que os postulantes à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022 devem […]
Com um mandato em sintonia com os interesses da população, deputada abriu mão de todos os privilégios Estar em contato direto com a população do Distrito Federal é uma das marcas do mandato da deputada federal Paula Belmonte. Em 2019 e 2020, foram realizados 31.200 atendimentos pela deputada e sua equipe, no gabinete e pelos […]
Infração será punida de acordo com a Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 4541/20 determina que o Poder Executivo estabeleça limite de concentração de estrogênio em redes de água e esgoto. A proposição estabelece que o nível de concentração de estrogênio nas estações de tratamento de esgoto e na água potável para abastecimento […]
Atividade legislativa terá como foco aprovação das reformas tributária e administrativa, aprovação da prisão em segunda instância e fim dos supersalários e do foro privilegiado Em 2021, o mandato da deputada federal Paula Belmonte terá como foco a aprovação das reformas tributária e administrativa. As crianças também terão um lugar especial na agenda da parlamentar. […]
Recursos serão utilizados para equipar escolas, construir creches e pavimentar acessos a escolas rurais A educação e a primeira infância são pilares do mandato da deputada federal Paula Belmonte, que tem pautado o trabalho no Congresso pela criação de leis que atendam principalmente as crianças de zero a seis anos, e também pela destinação de […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) participou nesta quinta-feira (26) do II Encontro Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A atividade integrou a Campanha Internacional dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Paula Belmonte palestrou no painel […]
NOTA DE PESAR Em tempos difíceis como os atuais, em que o país necessita de homens públicos compromissados com a democracia e a defesa das garantias e liberdades individuais, nos fará muita falta Jofran Frejat. Deputado constituinte e integrante da primeira bancada eleita de Brasília após a redemocratização, sua atuação no Congresso Nacional serve ainda […]
Presidente Rodrigo Maia aconselhou o uso da palavra para defender ideias e lembrou que satisfação e frustração caminham juntas no processo legislativo Em um encontro virtual, 78 jovens de todo o País tomaram posse no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020, nesta sexta-feira (6). No programa, eles simulam uma jornada parlamentar, atuando como autores e relatores […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou de ato virtual para debater a necessidade de recompor o orçamento da educação no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, em tramitação no Congresso Nacional. O debate foi promovido pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), nesta segunda-feira (26). “Acredito na educação técnica profissionalizante e o […]
Paula Belmonte destinou 65% dos recursos para execução da obra O Ministério da Saúde aprovou o projeto de reforma da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte, o HRAN. Essa reforma é aguardada há 10 anos e agora está mais perto do que nunca de sair do papel. Apesar de não concordar que […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) está no ranking de parlamentares mais produtivos em 2020 na Câmara Federal. O levantamento foi divulgado pelo Metrópoles, nesta quarta-feira (7). Somente neste ano, a parlamentar já apresentou 269 proposições legislativas, entre eles Projetos de Lei, Proposta de Emendas à Constituição, Indicações e Requerimento de Informações. “É […]
Em debate promovido pela Frente Parlamentar Ética contra a Corrupção, nesta quinta-feira (01), a deputada Paula Belmonte exortou a sociedade a se unir ao colegiado para lutar pelo fim da impunidade. “É algo que mexe conosco como cidadãos”, disse. Os deputados discutiram o fim do foro privilegiado. Na semana passada, o tema foi prisão após […]
A deputada Paula Belmonte participou, nesta sexta-feira (25), de reunião virtual da Secretaria Nacional de Política das Mulheres, da Câmara dos Deputados. O evento foi organizado para o lançamento da cartilha Mais Mulheres na Política, que trata da participação feminina nas eleições deste ano. A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) saudou a iniciativa e falou da […]
A prisão após condenação em segunda instância foi o assunto de seminário desta quinta-feira (24) da Frente Ética contra a Corrupção. O debate contou com a presença da presidente da Frente, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), da integrante do grupo, Paula Belmonte (Cidadania -DF), do autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania/SP), da ex-ministra do STJ […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) esteve reunida com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tratar de importantes assuntos para o Distrito Federal. Na pauta, a urgência na duplicação da BR 080/DF no trecho de Brazlândia a Taguatinga e o pleito do setor produtivo do Centro-Oeste de uma nova rota de […]
Outro dia me deparei com a seguinte frase: educação infantil é a etapa mais importante da escolarização. Essa é uma grande verdade, mas, infelizmente, nem todos estão dispostos a encarar essa conversa. Muitos estão dispostos a falar sobre o ensino universitário, profissionalizante, mercado de trabalho, desenvolvimento de pesquisa e inovação, mas se esquecem que tudo […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) apresentou projeto de lei complementar (PLP 233/20) que reduz temporariamente em 30% os impostos para micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Se aprovado, o benefício terá vigência durante e depois do estado de calamidade pública, que termina em dezembro deste ano. O incentivo fiscal se estende até dezembro […]
O Governo Federal divulgou nesta terça-feira (8) o calendário de pagamento do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família. A partir de agora, o valor será de R$ 300 e será pago a partir de 17 de setembro. As mães chefes de família continuam tendo direito a receber o valor dobrado e segue o […]
Deputada federal destinou R$ 1 milhão em emendas para o Hospital Regional da Asa Norte A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) esteve no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) na última sexta-feira (9) e encontrou estrutura física carente de reparos e insuficiência de profissionais para atender as demandas da comunidade. No entanto, mesmo com a […]
Paula Belmonte presta contas dos primeiros seis meses como deputada federal Antes de qualquer coisa, vale a observação: no primeiro semestre, Paula Belmonte foi a parlamentar mais econômica do Congresso. Ela praticamente não gastou a cota parlamentar a que os deputados tem direito. Que comece a retrospectiva! Breve resumo de alguns dos melhores momentos […]
Em seu primeiro mandato, a deputada federal foi indicada nas categorias Melhor Deputado (a) e Apoio ao Empreendedorismo Vote Paula Belmonte no Prêmio Congresso em Foco 2019. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi indicada a duas categorias na 12ª edição do Prêmio Congresso em Foco: Melhor Deputado (a) e Apoio ao Empreendedorismo. A escolha […]
Paula Belmonte sugeriu alterações no primeiro texto apresentado por Bolsonaro, mas reconhece que as mudanças no sistema previdenciário são necessárias para o país voltar a crescer
Deputada federal apresentou PL para reunir forças entre o Legislativo, organizações e a sociedade civil em torno do desenvolvimento das crianças A deputada federal Paula Belmonte assumiu o mandato este ano com a intenção de mobilizar o Brasil a favor das crianças. Pensando nos próximos anos, apresentou nessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº […]
A deputada federal Paula Belmonte e parte da bancada de Brasília no Congresso Nacional esteve na última sexta-feira (12) no Tribunal de Contas da União, com o presidente José Múcio Monteiro, para discutir a dívida bilionária do DF com a União. Os parlamentares tentam abrir uma nova frente de negociação com a corte de contas, […]
As taxas de evasão escolar continuam altas em todo o Brasil. São 2 milhões de pessoas em idade escolar (entre quatro e 17 anos) sem matrícula. Desde 2007, persiste a mesma porcentagem de adolescentes de 17 anos fora da escola: 25,5%. Nos primeiros três anos de vida, o gargalo continua, apesar de uma melhora. O […]
A articulação para a volta do Cartão Material Escolar capitaneada pela deputada federal Paula Belmonte (PPS) e pela deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) surtiu efeito. Em reunião no Palácio do Buriti na segunda-feira (28/1) com o chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, e do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, as parlamentares estreantes pediram que o benefício volte […]
