O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/20 reduz em 30% as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A medida poderá valer até dezembro. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) cobrou a regularização da vacina de profissionais de saúde. De acordo com o Sindicato dos Médicos, há pelo menos 20 mil médicos, enfermeiros, técnicos de laboratórios e outras carreiras aguardando a vacinação no Distrito Federal. Em um momento de agravamento da pandemia, parlamentares cobram maior efetividade do governo local. […]
Em visita ao Hospital Regional de Ceilândia, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), a senadora Leila Barros (PSB-DF) e o deputado distrital Leandro Grass (Rede) ouviram relatos de dificuldades dos servidores. Faltam recursos humanos, insumos e materiais. Os parlamentares foram até a unidade de saúde na sexta-feira (26/3) e encontraram uma grande quantidade de pacientes […]
A Comissão Externa do Coronavírus da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública na última quinta-feira, 25 de março, para avaliar a situação de estocagem, fornecimento, produção e distribuição de oxigênio. A sessão contou com a participação de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde, da indústria e do Ministério Público Federal. Na avaliação da autora […]
O calendário de volta às aulas da rede pública do Distrito Federal está mantido, com ou sem a vacinação dos professores. É o que garantiu o governador Ibaneis Rocha (MDB) na rádio BandNews FM. As escolas devem retomar atividades presenciais no dia 8 de março. A previsão da Secretaria de Saúde é vacinar os professores […]
Autores da proposta lembram que 73 milhões de brasileiros estão sem o benefício desde janeiro O Projeto de Lei 28/21 recria o auxílio emergencial a ser pago em razão da pandemia de Covid-19, durante seis meses e no valor de R$ 300,00. A proposta é de autoria dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Rubens Bueno (Cidadania-PR), […]
A deputada federal Paula Belmonte protocolou representação no Ministério Público Federal solicitando ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que instaure apuração e investigação quanto aos procedimentos tomados pelo governo de São Paulo no que diz respeito às pesquisas da vacina Coronovac. Para a parlamentar “as declarações do governador de SP de que pode utilizar a […]
A comissão externa que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 discute nesta manhã a existência de testes para Covid-19 prestes a perder a validade. Nesse domingo (22), o jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria afirmando que o Ministério da Saúde tem 6,86 milhões de testes do […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) cobrou explicações do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, sobre as suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos de coronavírus. Desde a divulgação do suposto escândalo, esse foi o primeiro esclarecimento prestado pelo Governo do Distrito Federal aos parlamentares da Comissão Especial do Covid.. A Operação Falso Negativo prendeu […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou nesta segunda-feira (21) de reunião da Comissão Especial para Acompanhar os Gastos com Ações de Combate ao Coronavírus no Distrito Federal. O grupo abordou as ações referentes às denúncias na Secretaria de Saúde e também do retorno às aulas, para as séries iniciais, no Distrito Federal. […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) apresentou projeto de lei complementar (PLP 233/20) que reduz temporariamente em 30% os impostos para micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Se aprovado, o benefício terá vigência durante e depois do estado de calamidade pública, que termina em dezembro deste ano. O incentivo fiscal se estende até dezembro […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e seu marido, Luís Felipe Belmonte, informaram pelas redes sociais que testaram positivo para a covid-19, nesta terça-feira (11). A equipe da deputada assinou nota sobre os ataques virtuais. Leia: A imprensa faz uma manchete sensacionalista caça cliques e a horda de inconsequentes da internet vai ao delírio. […]
A deputada federal Paula Belmonte testou positivo para covid-19 nesta terça-feira (11/08) e está internada no hospital DF Star, com sintomas leves, similares a gripe. O marido de Paula, Luís Felipe Belmonte, deu entrada na mesma unidade e teve alta hoje, com melhora no estado de saúde.
A negativa do Governo do Distrito Federal aos pedidos de informação repecutiu mal entre os parlamentares da bancada do DF e dos órgãos de controle. Em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, caiu a necessidade de repassar informações ao Ministério Público de Contas. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) pediu mais cooperação do Poder Executivo. […]
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza nesta quinta-feira (10), às 15h, uma audiência pública sobre o uso da ozonioterapia como tratamento complementar para a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania -DF) é autora de projeto de lei neste sentido. O PL 1383/2020 autoriza a utilização da ozonioterapia […]
Projetos são voltados para o combate ao coronavírus Desde quando foi decretado o estado de calamidade pública no país, em 20 de março, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou 48 propostas legislativas voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Entre autorias e co-autorias, a parlamentar, que integra a Comissão Externa de Ações Contra […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) promoveu live nesta segunda-feira (18) para dar dicas de cuidados com idosos, durante a pandemia da covid-19. Os participantes, Benedito da Vozinha e professora Margô Gomes, acreditam que o isolamento social tem impacto ainda maior nos mais velhos, já que compõem o grupo de risco da covid-19. A deputada […]
Em mais de 40 dias de suspensão das atividades presenciais em vários setores, a política não ficou paralisada. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) tem sido uma das mais ativas durante a pandemia do covid-19. O combate aos efeitos da doença tem envolvido um grupo de parlamentares em uma comissão externa, da qual Paula é […]
