Projeto aprovado na Câmara Legislativa do DF prevê apoio psicológico, incentivo à amamentação, orientação jurídica e reinserção profissional para mães no pós-parto
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o parecer favorável ao Projeto de Lei 1726/2025, que institui o Programa “Mãe Cidadã” no Distrito Federal. A proposta tem como objetivo garantir uma rede integrada de apoio às mulheres no período da maternidade, com foco especial no puerpério e no retorno às atividades profissionais. Relatado pela deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), o texto recebeu defesa enfática da parlamentar durante a reunião.
O Programa “Mãe Cidadã” prevê atendimento psicológico individual e em grupo para mães no pós-parto, preferencialmente nas unidades básicas de saúde, além de ações de incentivo à amamentação, com campanhas educativas e estímulo à criação de salas de apoio em órgãos públicos e espaços de grande circulação.
A iniciativa também contempla orientação jurídica gratuita sobre direitos ligados à maternidade, como licença-maternidade, guarda e pensão alimentícia, em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal, e programas de capacitação profissional para facilitar a reinserção de mães no mercado de trabalho, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Ao defender o parecer, Paula Belmonte destacou a importância de políticas públicas que olhem para a maternidade de forma ampla, indo além da saúde física. Em sua fala, trouxe a própria vivência como argumento central: “Eu sou uma mãe de seis filhos e amamentei todos os seis. E eu sei exatamente o que gera uma mulher na amamentação. Todo o apoio para as mulheres é fundamental.”
A justificativa do projeto ressalta que cerca de 25% das mulheres brasileiras apresentam sintomas de depressão pós-parto, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz, o que evidencia a urgência de políticas voltadas à saúde mental materna. O texto também reconhece as barreiras enfrentadas por mulheres no retorno ao trabalho, incluindo discriminação e ausência de suporte institucional, propondo campanhas educativas de valorização da maternidade e combate ao preconceito no ambiente profissional.
Durante a análise na comissão, a relatora enfatizou ainda que o programa não cria novas estruturas administrativas, mas propõe a integração e o fortalecimento de ações já existentes no Poder Executivo. Para Paula Belmonte, trata-se de consolidar uma política pública capaz de proteger a maternidade, fortalecer a primeira infância e assegurar que as mulheres do Distrito Federal tenham condições reais de exercer plenamente sua cidadania.