Paula Belmonte é indicada ao Prêmio Congresso em Foco 2020

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) está entre os melhores parlamentares do Brasil. Eleita a melhor deputada do Distrito Federal e a mais econômica do país em 2019, pelo Ranking dos Políticos, foi indicada ao Prêmio Congresso em Foco 2020.

Paula Belmonte concorre à premiação em duas categorias: melhor deputado (a) e defesa da educação. A votação ficará aberta até o dia 31 de julho. Não disputam o prêmio políticos alvos de investigações ou acusados criminalmente. Vote agora!

Conheça abaixo todos os projetos de Paula Belmonte voltados para a educação.

• PL 6593/2019: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas “empresa jovem”, com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.
  • Autoria: Paula Belmonte 
  • Link:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2235924

• PL 4875/2019: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a instituição de programa de auxílio financeiro destinado à matrícula de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade em estabelecimentos privados de educação infantil.
  • Autoria: Paula Belmonte 
  • Link:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2218678

• PL 4380/2019: Altera o art. 30, inciso II, e o art. 31, incisos II e III, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir como sistema único a jornada de educação integral nas pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos de idade.
  • Autoria: Paula Belmonte
  • Link:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2214415

• PL 2949/2020: Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)
  • Autoria: Idilvan Alencar e Coautoria: Paula Belmonte e outros
  • Link:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253934

• PL 2919/2020: Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passando a prever o caderno apostilado digital como material didático e dá outras providências.
  • Autoria: Paula Belmonte
  • Link:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253782