A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defenderam nesta segunda-feira (8) a criação de uma comissão permanente para analisar políticas públicas para crianças e adolescentes.
“A Câmara dos Deputados precisa ter uma comissão que defenda com maior profundidade e dedicação os direitos do futuro do nosso Brasil”, afirmou Paula Belmonte.
A ministra afirmou que a comissão é essencial e que está articulando para que isso aconteça há anos. “Sonho que vocês deliberem pela criação da comissão permanente da criança”, pontuou a representante do Executivo ao dizer que as crianças precisam ser prioridade, como determina a Constituição Federal, inclusive no orçamento.
A parlamentar do Distrito Federal é autora de um projeto de resolução que altera o Regimento Interno para criar a Comissão Permanente da Primeira Infância, da Criança e do Adolescente.
As declarações foram feitas durante audiência pública da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A audiência foi presidida pela deputada federal Paula Belmonte, que é vice-presidente da subcomissão e coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância.