Unidas em experiência e propósito, as duas se emocionam e destacam a relevância de batalhar cada vez mais em defesa das crianças
Um debate intenso sobre como integrar e fortalecer a rede de proteção à primeira infância marcou o encerramento da Semana Legislativa da Primeira Infância, na manhã desta sexta-feira (29), na Câmara Legislativa do DF. O evento contou com a marcante presença da vereadora por São Paulo, Ana Carolina Oliveira, que tem usado a dor de perder de forma brutal a filha Isabella Nardoni, assassinada em 2008, em propósito e, hoje, é uma referência nacional na luta por políticas públicas para crianças.
Segunda vice-presidente da Casa e procuradora Especial da Mulher, Paula Belmonte liderou a sessão, destacando seu profundo compromisso com a causa da infância. A presença de Ana Carolina Oliveira foi recebida com grande emoção por Paula, que a descreveu como uma “referência nacional na luta por políticas públicas voltadas para a proteção da criança” e uma “leoa” que “ressignifica a perda”.
As duas compartilham não apenas a batalha, mas a vivência da dor e a forma como escolheram lidar com ela. Durante a sessão, a deputada contou que sua entrada na política se deu após a perda de seu filho, Arthur, e destacou que, desde então, passou a lutar para defender crianças e adolescentes: 80% das 10 leis de autoria de Paula Belmonte sancionadas são voltadas à infância.
Em sua fala, Ana Carolina expressou profunda identificação com as pautas e a forma de atuação de Paula. “Tudo que você trouxe é exatamente o que eu falo dentro da minha rede e é o que eu falo quando eu estou na rua. Só mostra que nós estamos alinhadas, nós estamos no caminho certo”, afirmou a vereadora.
Políticas públicas certeiras
Reforçando o que tem afirmado de forma veemente, Paula defendeu prioridade e melhor gestão em relação aos recursos da primeira infância. A deputada destacou que lidera a criação de um grupo de trabalho para estruturar a utilização do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), com a responsabilidade, ainda, de executar e aprimorar seu uso, garantindo a transparência, sugerindo atualizações para a legislação do DF.
A parlamentar lamentou a baixa execução das verbas disponíveis no FDCA, lembrando que o próprio Tribunal de Contas do DF se posicionou apontando que R$ 412 milhões deixaram de ser usados entre 2015 e 2023.
Paula também criticou de forma reiterada ao longo da sessão a crônica falta de vagas em creches no DF e apontou que as listas de espera oficiais não refletem a real necessidade da população, já que muitas famílias desistem de se cadastrar. “Aqui no DF essa questão está judicializada desde 1993 e essa ação ainda está em fase de cumprimento de sentença para fazer com que o acesso a creches seja universal”, afirmou a deputada defendendo que os locais não apenas como ferramenta de empoderamento feminino, mas como garantia de segurança alimentar e desenvolvimento cognitivo para as crianças.
Aldeia Conectada
Para Paula, o lema “é necessário uma aldeia inteira para cuidar de uma criança” deve ser entendido como uma “aldeia conectada”, onde todos os atores (sociedade, Executivo, Legislativo, Judiciário) trabalham em harmonia.
“Eu sinto que ainda estamos nos conectando, porque nós falamos que precisa de uma aldeia toda para criar uma criança. Não é uma aldeia dispersa, é uma aldeia conectada. Sempre eu quando eu ouço isso, eu vejo na minha cabeça um círculo de pessoas segurando uns aos outros e aquela criança no centro, e a gente vem se conectando, vem conversando, vendo a responsabilidade de cada um”, explicou.
A parlamentar expressou ainda sua esperança de que, daqui a “10 ou 20 anos”, o Brasil possa ter transformado a perspectiva de suas crianças.
A sessão desta sexta reuniu também autoridades e especialistas, como o juiz do Tribunal de Justiça do DF Evandro Neiva de Amorim, o promotor do Ministério Público do Distrito Federal Renato Bianquini, Gustavo Henrique da Silva Camargos, do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, Daniela Santos, diretora da Fundação Visconde de Cabo Frio, além de conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil. Todos defenderam a necessidade de um trabalho conjunto e integrado.
O Mês da Primeira Infância terá um evento de encerramento no domingo, 31 de agosto, na Praça dos Três Poderes, um ato para reafirmar que a criança é “prioridade absoluta” para toda a nação. “Nós somos capazes”, concluiu Belmonte, “e hoje é uma luta nossa, mas é uma vitória nossa também”.