Para deputada, o texto pode ser melhorado desde que cumpra o objetivo principal: proteger as crianças e adolescentes em meio a uma separação
A deputada federal Paula Belmonte participou nesta segunda-feira (15) de dois debates sobre a Lei da Alienação Parental e a eficácia da legislação nesses casos no país. Após ouvir depoimentos contra e a favor, a parlamentar acredita que é preciso melhorar o texto e garantir a segurança das crianças e adolescentes que ficam sob o fogo cruzado de uma separação litigiosa na família.
“Sou relatora de um projeto na Câmara dos Deputados a respeito do tema. Ainda estamos estudando o que pode ser melhorado na lei ou se devemos revoga-la. O grande objetivo, entretanto, é a proteção das crianças. Nós, como legisladores, e o Judiciário devemos deixar os filhos conviverem com os pais e garantir que essa convivência seja harmoniosa e equilibrada”, explica Paula Belmonte.
CDH no Senado
A convite da senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora da matéria no Senado Federal, a deputada esteve na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da casa. A ideia era discutir os impactos da aplicação da Lei da Alienação Parental e o PLS 498/2018, do ex-senador Magno Malta, que propõe a revogação da própria lei.
A defesa é de que a revogação pode ser prejudicial para as mães e as relações parentais em geral. Segundo a juíza da 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Angela Gimenez, o argumento é que a Lei da Alienação Parental tem sido usada como instrumento na defesa de abusadores.
“Antes de qualquer decisão da Justiça, são realizadas audiências, colhidas provas pré-constituídas, estudos sociais e psicológicos, intervenções do Ministério Público e da Defensoria Pública, trabalho de conscientização, minicursos, rodas de conversa, oitivas de parentes e testemunhas, até constelações familiares e mais. Somente após todo o processo há uma sentença passível de recursos”, contou a juíza.
Patrícia Regina Alonso, advogada e representante da Unigreja, pediu à senadora Leila que faça o desarquivamento dos processos e áudios de advogados cobrando dos pais para não incriminá-los, bem como afirmou que muitos laudos da Justiça são inconclusivos. Chamou a lei em discussão de ciência lixo, sem comprovação científica. Já a advogada Marina da Matta Ganzarolli lembrou que a Lei da Alienação Parental foi aprovada em 2010 sem qualquer debate com a sociedade ou mesmo entre os parlamentares.
“Esse é um dos grandes questionamentos. A quem interessava que uma lei tão importante não fosse debatida com a participação da sociedade civil, entidades ligadas ao tema ou ainda com deputados e senadores nas comissões? A lei tem sido usada da maneira errada. Ela deve proteger, mas, em muitos casos, ganha o foco da briga de casal ou por pensão”, complementou Paula Belmonte em entrevista à TV Câmara ainda nesta segunda-feira.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil e o Penal e ainda a Constituição Federal já possuem dispositivos de defesa das crianças e adolescentes. Também a Lei 13.058/2014 passou a estabelecer a guarda compartilhada. Por isso, a deputada federal questionou a necessidade da Lei da Alienação Parental. “Alienação parental acontece, existe um jogo de manipulação das duas partes. Temos que fortalecer a lei da guarda compartilhada e a responsabilidade de ser pai e mãe”, ressalta a deputada federal.
Paula Belmonte fala a partir de 02h e 3 min. Assista:
Passou da HR de isto ser revisto cara deputada.me separei quando meu filho tinha seis anos.desde então só Deus sabe o que sofri nas mãos da minha ex mulher.geralmente nada acontece com mulheres.e por isto ficamos sem defesa pois elas sabem que uma mentira delas valem mais que mil verdades de um homem.denuncias feitas por nós homens raramente são apuradas .minha ex foi condenada duas vezes por abandono e maus tratos mas penas brandas demais a levou a acreditar na impunidade ..foi pra outro estado e longe de mim meu filho foi aienado e por isto faz vamos cinco anos afastado do outro.um de lá outro de cá achando que o outro não gostava mais um do outro.mesmo sem direito a ver meu filho paguei pensão mas mesmo assim ela me jogou na justiça.levei comprovantes bancários na defensoria que me garantiu que nada ia acontecer .fui parar atrás das grades.humilhado.derrotado.so não pus fim na minha vida pq tenho Deus comigo e hj meu filho voltou pra mim.esta feliz aqui mas ela continua de lá movendo processo atrás de processo não me dando paz.nao sei mais o q fazer