A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou da Comissão Mista da Reforma Tributária, com presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e membros da equipe econômica. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (5) para esclarecer a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso.
Paula Belmonte faz parte da comissão criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19) e da proposta apresentada pelo Executivo, dia 21 de julho.
Durante a reunião, a deputada defendeu o empoderamento do cidadão e da sociedade como fator fundamental para o desenvolvimento econômico do país. “Neste momento de pandemia, sabemos o reflexo deixado muito aparente pelo auxílio emergencial do grande número de trabalho informal no Brasil. É algo fundamental para que possamos fazer uma reforma Tributária e também uma reforma Administrativa para que que possamos gerar empregos. O emprego é a dignidade e o empoderamento do cidadão”, disse a parlamentar.
A deputada também criticou a proposta do governo em relação às isenções fiscais. “É importante a simplificação, a transparência do que se paga como imposto, mas também não podemos permitir mais a sonegação. Sabemos que os grandes poderosos, as grandes empresas, entram no Congresso Nacional para conseguirem pagar menos impostos com isenção para determinados setores da economia”, disse.
O ministro Paulo Guedes concordou com as colocações da deputada Paula Belmonte em relação a necessidade de se gerar emprego e renda e sobre a má influência política do poder econômico. “É preciso reconhecer que temos 38 milhões de brasileiros sem acesso ao mercado formal de trabalho e 12 milhões de desempregados. São 50 milhões de brasileiros que têm acesso dificultado no mercado de trabalho. Temos que encarar isso e a deputada Paula está certa”, explicou.
A expectativa é de que a comissão conseguirá votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado.