Deputada defende destinação social do IPVA e vê proposta ser barrada em sessão marcada por embates na CLDF
A sessão extraordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada nessa terça-feira (23) foi marcada por tensões e debates acalorados em torno do Projeto de Lei nº 2.100/2025. O foco das discussões foi um erro na tabela de valores do IPVA. A oposição e parlamentares independentes criticaram a celeridade da votação em um período de festividades e a ausência de contrapartidas diretas para o cidadão que arca com o imposto.
No centro da controvérsia estava a emenda aditiva protocolada pela deputada Paula Belmonte (PSDB). A proposta buscava dar um destino específico ao excedente arrecadado com o reajuste do IPVA: a revitalização, manutenção e implantação de faixas de pedestres em todo o Distrito Federal. A parlamentar defendia que o recurso não deveria ser diluído no caixa geral, mas sim aplicado em melhorias tangíveis na sinalização horizontal, vertical, iluminação e acessibilidade, garantindo maior segurança viária e transparência no uso do dinheiro público.
Durante a sessão, os ânimos se exaltaram quando ficou claro que a base de apoio ao governo se articulava para rejeitar a emenda. Apesar do esforço da parlamentar, a emenda acabou rejeitada durante a votação realizada ontem, enquanto o projeto principal foi aprovado.
Paula Belmonte expressou sua indignação com a postura do Executivo e a conveniência do cronograma de votação, afirmando categoricamente: “O governo não se comprometeu com hoje essa votação, uma votação num pré-natal, num momento especial da população. Nós estamos aqui à mercê do governo para que ele queira aumentar o IPVA. Então, fica essa responsabilidade. Eu espero que ele não vete, não derrube o que nós votamos”.
A fala ecoou as críticas sobre a falta de diálogo e a pressão sobre o contribuinte em um momento de vulnerabilidade econômica. A votação encerrou o ano legislativo com um tom de polarização, deixando para o governo a responsabilidade política pela gestão dos recursos arrecadados.