Agosto Lilás celebra 13 anos da Lei Maria da Penha e deputada alerta para a importância da inserção das mulheres no mercado de trabalho
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) participou da cerimônia realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na última quarta-feira (7), onde foi assinado o pacto para implementação de políticas públicas para a prevenção e o combate à violência contra a mulher. O compromisso foi firmado entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Sete frentes de atuação foram propostas no pacto, entre elas, a política de geração de renda para mulheres em situações de vulnerabilidade. Neste sentido, Paula Belmonte apresentou o projeto de Lei 2458/2019, que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada, anualmente em novembro, em todo o Território Nacional.
“Precisamos construir uma sociedade que dê oportunidade para que as mulheres tenham a sua própria renda, porque um número expressivo delas ainda se submete aos abusos, alegando a necessidade de alimentar seus filhos”, denuncia Paula.
A construção de uma rede de apoio que envolva a denúncia, o atendimento psicológico e o acolhimento, é fundamental, contudo, o ciclo da violência é interrompido quando essas mulheres conquistam autonomia financeira. “É preciso construir meios que garantam dignidade às mulheres, e o caminho é a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo”, conclui.
CLDF
Na quinta-feira (8), Paula Belmonte compareceu à Câmara Legislativa, em homenagem aos 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Na ocasião, a parlamentar enfatizou a importância da construção de uma cultura mais respeitosa para com as mulheres. “Se uma criança cresce em um ambiente em que a violência é naturalizada, ela corre o sério risco de reproduzir esses atos”, alerta.
Agosto Lilás
Desde 2016, ano em que a Lei Maria da Penha completou 10 anos, é promovida a campanha Agosto Lilás, na qual o governo e a sociedade unem esforços e organizam ações de conscientização para o combate da violência contra mulher.
Com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do ministro da Cidadania, Osmar Terra,