Falta de quórum trava CPI e Paula Belmonte cobra comprometimento dos deputados

Presidente abre sessão e registra insatisfação com os parlamentares governistas que não justificaram as ausências

A segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição no Rio Melchior, marcada para a manhã desta quinta-feira (10), foi cancelada por falta de quórum, na Câmara Legislativa do DF. Apenas a presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), e o deputado Gabriel Magno (PT) estiveram presentes. “Essa falta de comprometimento do GDF é algo antagônico ao que existe hoje no mundo”, disparou a deputada, que chegou a abrir a sessão, mas, logo em seguida, encerrou.

O relator da CPI, deputado Daniel Donizet (MDB), está de licença médica. Já os deputados Rogério Morro da Cruz (PRD) e Joaquim Roriz Neto (PL), que é vice-presidente da comissão, não compareceram e não apresentaram justificativas — sendo que Roriz Neto também já havia se ausentado da primeira sessão. Os suplentes também não apareceram na sessão.

Mesmo sem o número mínimo de parlamentares para deliberar, Paula Belmonte abriu a sessão, registrou a ausência dos colegas e manifestou insatisfação. “Quando falamos do Rio Melchior, não é só sobre contaminação do solo ou da água. Estamos falando de pessoas — crianças que já nascem com os dentes comprometidos, mulheres que vivem com dores de cabeça e queda de cabelo. É sobre saúde, dignidade, é uma pauta humana”, afirmou.

A reunião tinha como pauta a votação de requerimentos importantes, como a realização de visitas técnicas ao Rio Melchior, às Estações de Tratamento de Esgoto de Samambaia e Melchior, ao abatedouro da Seara Alimentos, além da convocação de representantes da Adasa, SLU, Caesb e especialistas da UnB. Sem o quórum necessário, nenhuma deliberação foi possível.

Antes de encerrar a breve sessão, Paula Belmonte fez um apelo direto aos parlamentares da Casa: “A CPI do Rio Melchior não é uma agenda ideológica, mas humanitária. E eu peço a todos os parlamentares que se colocaram à disposição da CPI que tenham a sensibilidade de estar presentes e dar uma satisfação não só para nós, mas para toda a população do Distrito Federal.”

Paula Belmonte ainda mandou o recado: “Caso (os deputados) não tenham afinidade com o tema discutido, abram espaço para outros deputados. Nenhum parlamentar é obrigado a participar.”

Descaso

O Rio Melchior, localizado entre Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol, é classificado desde 2014 como “Classe 4” — o nível mais crítico, com uso restrito apenas à navegação e paisagem.

O curso d’água recebe diariamente efluentes do Aterro Sanitário de Brasília, da Caesb e de um abatedouro, agravando ainda mais a poluição. A construção prevista de uma usina termelétrica na região levanta novos alertas: risco de emissão de gases poluentes, perda hídrica e alterações térmicas que podem comprometer a fauna local.

Moradores de comunidades próximas, como a Cerâmica, ainda utilizam a água do rio para o banho e o preparo de alimentos, enfrentando uma dura realidade de abandono e ausência de saneamento básico.

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