A negativa do Governo do Distrito Federal aos pedidos de informação repecutiu mal entre os parlamentares da bancada do DF e dos órgãos de controle. Em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, caiu a necessidade de repassar informações ao Ministério Público de Contas. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) pediu mais cooperação do Poder Executivo.
Os integrantes da comissão expressaram preocupação com a falta de transparência dos gastos e falaram em medidas mais contundentes para conseguir dados e fiscalizar a correta a aplicação do dinheiro público.
Veja na íntegra:
https://www.facebook.com/izalci/videos/1644878705666190
A procuradora Cláudia Pereira, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, alertou para a decisão do STF, que pode gerar mais dificuldades na fiscalização. “No primeiro momento, a Secretaria de Turismo ignorou nossas solicitações. Há um mês a Secretaria de Saúde passou a recusar as requisições de informação. Nós entramos com um mandato de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e obtivemos uma decisão favorável. A Procuradoria do DF recorreu e o Supremo Tribunal Federal acabou tomando essa decisão”, resumiu.
A relatoria da comissão ficará por conta da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania). Ela prega cautela, mas defende que os parlamentares devem encontrar formas de ajudar na fiscalização. “Nós não estamos aqui esperando encontrar alguma coisa, mas, sim, esperamos que vejamos uma boa atuação do Poder Executivo e a execução correta dos recursos. Essa comissão e a pandemia do covid-19 não podem ser usadas como ferramentas políticas. Então nós trabalhamos nesse momento para ajudar e para cobrar mais transparência”, afirmou.
Participaram da reunião os senadores Izalci Lucas (PSDB), Antônio Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB), as deputadas federais Bia Kicis (PSL) e Érika Kokay (PT), os deputados distritais Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Sardinha (Avante), o promotor Georges Seigneur, do Ministério Público do Distrito Federal, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho e o auditor do Tribunal de Contas da União Alexandre Marques.