Não é adequado que se tenha um presídio de Segurança Máxima a poucos quilômetros de grandes áreas urbanas residenciais e comerciais e a 20 km da sede dos Três Poderes. Por isso, a deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF) encaminhou ofício, na última semana, ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, pedindo a retirada da unidade prisional do Distrito Federal.
A medida foi tomada pela deputada depois da transferência de presos de “altíssima periculosidade” de outros estados para o DF. Segundo Paula, tal medida causa “extrema preocupação com a paz e a ordem social local”. Ao contrário do Complexo da Papuda, que está dentro da região administrativa de São Sebastião, outras penitenciárias federais ficam a distâncias bem maiores dos centros urbanos.
É o caso da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, distante 476 km da capital Curitiba, da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a 300 km de Natal e a unidade de Charqueadas, distante 80 km de Porto Alegre. A deputada ainda lembrou ao ministro do impacto orçamentário da manutenção do Complexo da Papuda para o orçamento local com a chegada dos presos de alta periculosidade.
“Diante do exposto, senhor Ministro, justifica-se plenamente plausível apontar que o Distrito Federal não deveria comportar um Presídio Federal de Segurança Máxima, não só pelos apontamentos aqui tecidos, mas também pelas características geográficas deste Ente Federativo, que não dispõe de áreas isoladas que comportem tais construções e tampouco capacidade operacional para receber constantes visitas”.
Paula Belmonte
Leia a íntegra do documento.