No comando do colegiado, Paula Belmonte ressaltou espaço aberto e frisou que emendas ao PDOT são mais um caminho para sugerir mudanças na região
Em uma reunião de quase cinco horas marcada por detalhes técnicos e proposições, especialistas defenderam a reclassificação do Rio Melchior e afirmaram que o Governo do Distrito Federal precisa ter mais cuidado com a base de dados ambientais. Ouvido na décima reunião da CPI do Rio Melchior, nesta quinta-feira (28), na Câmara Legislativa do DF, Henrique Lhacer Roig, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasíli, disse que é comum encontrar dados sem a indicação da fonte.
Segundo o especialista, há uma quantidade grande de informações divergentes em bases de dados diferentes tratando do mesmo assunto. “Essa é a pior coisa que tem para um dado, porque eu não sei como usar aquela informação”, criticou.
Para o professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB, “dados ruins são, muitas vezes, piores que a inexistência de dados”. O especialista, que estuda o Melchior há mais de 25 anos, destacou a reclassificação do rio como uma forma de impelir a melhores práticas. “Um rio de classificação 4 (a atual) é um grande atrativo para poluidores. A pergunta a ser feita é: ‘Qual rio nós queremos?’. O enquadramento pode colocar em quanto tempo isso pode ser atingido, dentro de um estudo maior, de um cronograma factível para todo mundo”.
Monitoramento
Koide ressaltou a necessidade de implementar de forma “melhor direcionada” planejamentos para mudar os parâmetros de qualidade da bacia. E destacou o monitoramento mensal das águas como o motor para fazer esse processo funcionar. “Eu tenho que saber como o rio varia ao longo dos dias da semana, principalmente no período seco. Além disso, determinados tipos de poluidores exigem monitoramento 24 horas, em determinados dias da semana. E não podem ser pedra cantada, precisa ser de surpresa”.
Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Alba Evangelista Ramos concordou com a avaliação do colega e reiterou que essa reclassificação já está em discussão, mas é algo a ser implementado no médio/ longo prazo, falando em 2040 como ponto de partida.
Para a deputada Paula Belmonte, que comanda os trabalhos da CPI, esse prazo reforça a responsabilidade do colegiado. “Quando falamos em 2040 para passar de classificação 4 para classificação 3, são 15 anos, e isso demonstra a responsabilidade enorme desta CPI, de ser propositiva, de apontar caminhos. Não podemos aceitar uma região tão vulnerável ter um rio de sacrifício ambiental. Temos que levar dignidade para essas pessoas”, ressaltou.
Portas abertas para sugestões
Diante das informações colocadas pelos especialistas, Paula Belmonte reiterou o colegiado como um espaço de diálogo e aberto a receber sugestões.
Ela destacou que o prazo para apresentação de emendas de mérito ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) vão até 22 de outubro e se colocou à disposição para, também naquela instância, incorporar recomendações que tangenciem questões relacionadas ao Rio Melchior.
Neste sentido, Alba elencou uma série de sugestões que o Comitê está elaborando e deve encaminhar à CPI em breve. Entre as proposições, estão: assegurar que os usos de água sejam regulados e fiscalizados; ampliar fiscalização dos lançamentos clandestinos; sinalizar pontos classe 4 para a população sobre impossibilidade de balneabilidade e instalar placas onde há condições de balneabilidade; regular esgoto coletivo; realizar campanhas educativas; apresentação de relatórios das águas de forma contínua.