A Câmara dos Deputados aprovou PL 2034/2021, projeto de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) que institui agosto como Mês da Primeira Infância.
“Nosso objetivo é, finalmente, tornar a primeira infância nossa prioridade absoluta. A formalização da data facilita a articulação de políticas públicas para nossos pequenos”, afirmou Paula Belmonte.
A instituição da data tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e crianças de até seis anos de idade e suas famílias, em todo o território nacional.
O texto prevê que, ao longo do Mês da Primeira Infância, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão priorizar a discussão e a votação de proposições legislativas em prol das crianças.
A aprovação final da Câmara aconteceu nesta quinta na Comissão de Justiça e de Cidadania (CCJ) porque a proposta é de caráter conclusivo, ou seja, não será analisado pelo Plenário da Casa. O relator foi o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que foi pela aprovação do texto.