O Biênio da Criança, uma iniciativa da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), será lembrado durante a semana da criança. A proposta prevê seminários, palestras, debates e eventos em referência às políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida dos brasileiros. Paula Belmonte se reuniu com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) cobrou explicações do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, sobre as suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos de coronavírus. Desde a divulgação do suposto escândalo, esse foi o primeiro esclarecimento prestado pelo Governo do Distrito Federal aos parlamentares da Comissão Especial do Covid.. A Operação Falso Negativo prendeu […]
A deputada Paula Belmonte participou, nesta sexta-feira (25), de reunião virtual da Secretaria Nacional de Política das Mulheres, da Câmara dos Deputados. O evento foi organizado para o lançamento da cartilha Mais Mulheres na Política, que trata da participação feminina nas eleições deste ano. A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) saudou a iniciativa e falou da […]
A prisão após condenação em segunda instância foi o assunto de seminário desta quinta-feira (24) da Frente Ética contra a Corrupção. O debate contou com a presença da presidente da Frente, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), da integrante do grupo, Paula Belmonte (Cidadania -DF), do autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania/SP), da ex-ministra do STJ […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) esteve reunida com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tratar de importantes assuntos para o Distrito Federal. Na pauta, a urgência na duplicação da BR 080/DF no trecho de Brazlândia a Taguatinga e o pleito do setor produtivo do Centro-Oeste de uma nova rota de […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou nesta segunda-feira (21) de reunião da Comissão Especial para Acompanhar os Gastos com Ações de Combate ao Coronavírus no Distrito Federal. O grupo abordou as ações referentes às denúncias na Secretaria de Saúde e também do retorno às aulas, para as séries iniciais, no Distrito Federal. […]
Outro dia me deparei com a seguinte frase: educação infantil é a etapa mais importante da escolarização. Essa é uma grande verdade, mas, infelizmente, nem todos estão dispostos a encarar essa conversa. Muitos estão dispostos a falar sobre o ensino universitário, profissionalizante, mercado de trabalho, desenvolvimento de pesquisa e inovação, mas se esquecem que tudo […]
A deputada Paula Belmonte promove o concurso de fotografia #MeuIpePaulaBelmonte. A ação acontece de 21 a 27 de setembro e irá premiar com um tablet uma escola de Brasília. Durante esta semana, os participantes deverão publicar no Instagram uma foto de um ipê, tirada em Brasília, e publicá-la em seu perfil com a hashtag #MeuIpePaulaBelmonte. Importante: O […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) apresentou projeto de lei complementar (PLP 233/20) que reduz temporariamente em 30% os impostos para micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Se aprovado, o benefício terá vigência durante e depois do estado de calamidade pública, que termina em dezembro deste ano. O incentivo fiscal se estende até dezembro […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou da 9ª reunião da Comissão Especial para Acompanhar os Gastos com Ações de Combate ao Coronavírus no Distrito Federal e destacou a urgência de fiscalização na Secretaria de Saúde. O encontro, realizado nesta segunda (14), tratou das últimas denúncias formalizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal […]
Em reunião virtual da Frente Ética contra a Corrupção, da qual faz parte, a deputada Paula Belmonte falou sobre os escândalos que apuram desvios de dinheiro público no Distrito Federal, que atingiram até mesmo a merenda escolar. A parlamentar lembrou que em todo o país milhões de crianças se alimentam na escola e que desviar […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), titular da Comissão de Educação da Câmara, defendeu, nesta quarta-feira (9/9), o retorno das aulas presenciais no país. “Precisamos tomar decisões para retomar nossa vida e nosso crescimento econômico”, disse, durante audiência pública que debateu o tema na comissão que acompanha a legislação e as políticas públicas para enfrentar a […]
O Governo Federal divulgou nesta terça-feira (8) o calendário de pagamento do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família. A partir de agora, o valor será de R$ 300 e será pago a partir de 17 de setembro. As mães chefes de família continuam tendo direito a receber o valor dobrado e segue o […]
Em reunião na Comissão Mista da Reforma Tributária, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) afirmou que é “impensável’ o aumento de impostos no Brasil. Na avaliação da parlamentar, as mudanças no sistema precisam gerar emprego e renda. A deputada expressou indignação também com a sonegação. “Temos que saber como taxar os que não pagam seus […]
A Câmara Federal aprovou o projeto (PL 1485/20) que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos relacionados ao estado de calamidade pública. O projeto tem como uma das autoras a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania -DF) e tem o objetivo de combater e punir a corrupção. “Nem mesmo com […]
A Câmara Federal aprovou o projeto (PL 1485/20) que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos relacionados ao estado de calamidade pública. O projeto tem como uma das autoras a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania -DF) e tem o objetivo de combater e punir a corrupção. “Nem mesmo com […]
Os parlamentares da Comissão Especial do Covid-19 no Distrito Federal se colocaram à disposição dos representantes de entidades da indústria e do comércio para medidas de aquecimento da economia. Representantes de órgãos de controle também trouxeram novidades sobre a Operação Falso Negativo, que prendeu a cúpula da Secretaria de Saúde do DF. A relatora da […]
Deputada quer também que reforma administrativa tramite ao mesmo tempo que a tributária A Comissão Especial Mista da Reforma Tributária ouviu, nesta quinta-feira (27), o setor produtivo, incluindo a Febraban e a Confederação Nacional de Cooperativas, entre outros. Titular do colegiado, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu que a reforma administrativa tramite ao mesmo […]
Senadores e deputados federais e distritais estão agora na Câmara Legislativa do Distrito Federal para entregar uma carta ao presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB) em apoio à CPI da Pandemia. Os presentes são membros da Comissão Especial do Coronavírus do DF, presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e relatada pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) fez questão de repassar aos órgãos de controle a lista de emendas parlamentares individuais do exercício de 2020. Em encontros com o Ministério Público do Distrito Federal e com o Tribunal de Contas da União, a parlamentar pediu que os recursos destinados principalmente à saúde e educação sejam fiscalizados. […]
O hospital DF Star emitiu nota de esclarecimentos sobre a situação de saúde da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Confira aqui: Nota Corona – DF Star – Paula Belmonte
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e seu marido, Luís Felipe Belmonte, informaram pelas redes sociais que testaram positivo para a covid-19, nesta terça-feira (11). A equipe da deputada assinou nota sobre os ataques virtuais. Leia: A imprensa faz uma manchete sensacionalista caça cliques e a horda de inconsequentes da internet vai ao delírio. […]
A deputada federal Paula Belmonte testou positivo para covid-19 nesta terça-feira (11/08) e está internada no hospital DF Star, com sintomas leves, similares a gripe. O marido de Paula, Luís Felipe Belmonte, deu entrada na mesma unidade e teve alta hoje, com melhora no estado de saúde.
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) reuniu parte do setor produtivo do Distrito Federal e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para falar sobre o apoio financeiro às micro e pequenas empresas diante da pandemia enfrentada no país. O intuito é encontrar alternativas viáveis para socorrer os empresários do […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou da Comissão Mista da Reforma Tributária, com presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e membros da equipe econômica. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (5) para esclarecer a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso. Paula […]
O ministro da Economia Paulo Guedes está na Comissão Mista que analisa a Reforma Tributária no Congresso Nacional. A deputada federal Paula Belmonte é membro da comissão e reafirma a necessidade da diminuição da carga tributária brasileira.
A negativa do Governo do Distrito Federal aos pedidos de informação repecutiu mal entre os parlamentares da bancada do DF e dos órgãos de controle. Em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, caiu a necessidade de repassar informações ao Ministério Público de Contas. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) pediu mais cooperação do Poder Executivo. […]
Em julho de 2020, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou 33 proposições ou ações legislativas na Câmara dos Deputados. Em relatório publicado no site as propostas estão descritas. Os principais temas no mês foram saúde e fiscalização, devido ao estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Veja aqui o […]
A campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher foi lançada oficialmente no Distrito Federal em reunião promovida pelas deputadas federais Flávia Arruda (PL-DF) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), nesta quinta-feira (30). A ação é uma iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com farmácias […]
O secretário de Educação, Leandro Cruz, sinalizou que haverá uma revisão no processo de licitação de terceirização da merenda escolar. Ao contrário da possibilidade reprovada pelo Conselho de Educação do Distrito Federal, a merenda será preparada dentro das escolas e o aumento de custos se dará por conta da reforma de todas as cozinhas de […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) está entre os melhores parlamentares do Brasil. Eleita a melhor deputada do Distrito Federal e a mais econômica do país em 2019, pelo Ranking dos Políticos, foi indicada ao Prêmio Congresso em Foco 2020. Paula Belmonte concorre à premiação em duas categorias: melhor deputado (a) e defesa da educação. […]
Com o decreto que liberou a volta às aulas, os alunos do Distrito Federal devem se preparar para retornar à rotina. A retomada das atividades nas escolas públicas será feita a partir do dia 31 de agosto. O ano letivo de 2020 deverá se estender até janeiro de 2021. A novidade é o modelo híbrido, […]
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (9), projeto de lei que estabelece medidas emergenciais de proteção às mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) é autora de projeto englobado por essa proposta e que prevê pagamento de duas parcelas do auxílio emergencial a mulheres que sofrerem […]
Em pronunciamento durante a sessão virtual do plenário, nesta quinta-feira (9/), a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu a votação das matérias voltadas às crianças que foram apresentadas à Câmara. É que na próxima semana serão comemorados os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Existem projetos que já estão com requerimento de […]
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza nesta quinta-feira (10), às 15h, uma audiência pública sobre o uso da ozonioterapia como tratamento complementar para a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania -DF) é autora de projeto de lei neste sentido. O PL 1383/2020 autoriza a utilização da ozonioterapia […]
Confira o calendário de pagamento e saque da terceira parcela do auxílio emergencial
A Frente Parlamentar da Primeira Infância reuniu especialistas para falar sobre as políticas públicas durante a pandemia. Sob iniciativa da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), um grupo de parlamentares, servidores públicos e acadêmicos voltou os olhos para o atendimento às crianças em tempos de covid-19. Em uma reunião transmitida pelo Youtube, se juntaram a Paula […]
Qual o melhor modelo tributário para o Brasil? Esse foi o tema da live que a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) realizou com o consultor tributário Everardo Maciel. A parlamentar é integrante da Comissão Mista da Reforma Tributária, que analisará as propostas em tramitação na Câmara e no Senado Federal. Com a pandemia, […]
Sinal Vermelho para a Violência Doméstica. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania -DF) participou de reunião da Bancada Feminina na Câmara para lançamento da campanha de proteção às mulheres em situação de violência. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A iniciativa tem como foco […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) festejou a vacina que está sendo pesquisada na Inglaterra, projeto ao qual o Brasil está se associando. O composto está sendo desenvolvido na Universidade de Oxford e pelo laboratório Astrazeneca e a reivindicação do Brasil é a transferência de tecnologia à Fiocruz. Na reunião da comissão externa da Câmara para […]
O total de recursos soma mais de R $ 3,1 bilhões
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) usou suas redes sociais para ensinar ao cidadão comum como fiscalizar o dinheiro público. No vídeo, a parlamentar explica três “ferramentas gratuitas” de fiscalização: o portal da Câmara dos Deputados, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Ação Popular. “Chamamos de ferramentas, mas na verdade, são […]
A deputada Paula Belmonte defendeu o uso da telemedicina, durante reunião da comissão externa que trata de legislação e ações para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, da qual é titular. “A telemedicina é fundamental e nós precisamos fazer com que a tecnologia chegue a toda a população porque, se isso não ocorrer, as pessoas […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) defendeu mais recursos para investimentos em tecnologia, durante audiência pública na comissão externa de acompanhamento de ações do governo relativas ao coronavírus, com a presença do ministro Márcio Pontes (MDIC). “A tecnologia, a ciência e a inovação serão pauta em todos os ministérios”, disse a parlamentar. Paula Belmonte afirmou ainda […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse nesta quinta-feira (18) que é preciso agilidade para salvar vidas, “mas a má utilização do dinheiro do contribuinte causa a morte de muitas pessoas”. A parlamentar defendeu a fiscalização e a transparência. Paula Belmonte fez as declarações em audiência pública da comissão mista que acompanha as ações e legislações […]
Não há dano maior à democracia que a violência que se comete a pretexto de defendê-la. E é o que temos visto, com frequência assustadora, em nosso país, com o agravante de que tal ilegalidade parta de onde deveria ser combatida: o Supremo Tribunal Federal. Eu e minha família – meu marido, Luís Felipe Belmonte, […]
A CPI responsável por abrir a caixa-preta do BNDES. Esse foi o tema da live da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF), realizada com a participação dos deputados Vanderlei Macris (PSDB – SP) e Sanderson (PSL-RS). Os parlamentares integraram a CPI que foi finalizada com o indiciamentos de 52 pessoas. “É preciso mostrar para […]
O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na crise política foi tema de live da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) com o jurista Ives Gandra da Silva Martins. O debate foi realizado nesta quarta-feira (10) e pode ser visto nas redes sociais da deputada. Durante o debate, o jurista afirmou que o Poder […]
A inclusão social de adolescentes e jovens com limitações físicas é uma das preocupações da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF). Nesta segunda-feira (8/6), a deputada participou de reunião sobre o projeto Rompendo Barreiras, uma iniciativa do Distrito Federal que usa tecnologias assistivas para dar autonomia às pessoas com limitação física. Durante a reunião, […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) disse que a Justiça será um caminho pelo qual os brasileiros vão recorrer após a pandemia do novo coronavírus. A parlamentar mostrou-se preocupada com a judicialização dos mais diversos contratos, devido à paralisação da economia. Em reunião realizada virtualmente, Paula Belmonte lembrou que a Câmara votou há poucos dias a […]
Hoje foi lançado o Índice Município Amigo da Primeira Infância. O estudo mapeou todos os municípios do Brasil para obter indicadores relacionados com a oferta de políticas públicas, ações e práticas voltadas para a #primeirainfância. Como autora da lei que instituiu o Biênio da Primeira Infância em 2020 e 2021, participei do webinar de lançamento.
O Cidadania votou a favor dos projetos de lei 2235 e 2508, ambos de 2020, que prestigiam a mulher para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 mensais pagos a famílias carentes no período da pandemia do novo coronavírus. No caso de serem chefes de família, o valor é dobrado. A matéria foi aprovada […]
Paula Belmonte foi ao Planalto acompanhar a cerimônia O presidente da República Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que garante o reajuste salarial de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal. O ato ocorreu no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que atuou nas negociações para recomposição dos […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) informa que seu telefone foi hackeado e seu número clonado. Os golpistas estão utilizando a conta do aplicativo de mensagens Telegram para pedir depósitos em dinheiro. A deputada pede que não façam depósitos e garante que vai tomar as devidas providências perante as autoridades policias.
Projetos são voltados para o combate ao coronavírus Desde quando foi decretado o estado de calamidade pública no país, em 20 de março, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou 48 propostas legislativas voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Entre autorias e co-autorias, a parlamentar, que integra a Comissão Externa de Ações Contra […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) promoveu live nesta segunda-feira (18) para dar dicas de cuidados com idosos, durante a pandemia da covid-19. Os participantes, Benedito da Vozinha e professora Margô Gomes, acreditam que o isolamento social tem impacto ainda maior nos mais velhos, já que compõem o grupo de risco da covid-19. A deputada […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania), membro da comissão externa da Câmara dos Deputados que trata do acompanhamento de ações do enfrentamento ao coronavírus, classificou de “muito preocupante” a saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, que pediu demissão nesta sexta-feira (15). “A população está assustada”, afirmou a parlamentar. Paula Belmonte alertou, no entanto, para a […]
Nos dias atuais é inadmissível que uma norma legal, nos termos da MP 966, de 13 de maio de 2020, venha a ser o salvo-conduto para que “mal-intecionados” venham a se utilizar desse instrumento para malversarem e dilapidarem os recursos públicos, que todo brasileiro é compelido a pagar por meio das obrigações tributárias. Além do […]
A comissão externa da Câmara que acompanha ações relativas ao enfrentamento à pandemia do coronavírus aprovou, nesta quarta-feira (13) projeto de lei de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) que autoriza o uso de teleconferência e videoconferência pela Defensoria Pública. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso à justiça da população carente nestes tempos […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) defendeu, nesta quarta-feira (13), os reajustes salariais das forças policiais do Distrito Federal – Polícia Civil, PM e Corpo de Bombeiros. A parlamentar argumentou, ao encaminhar a posição do partido na votação do Congresso Nacional, que as categorias já amargam defasagem nos seus vencimentos há dez anos. A decisão do […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) sinalizou sobre a necessidade de fiscalização em meio à pandemia da Covid-19. O decreto de estado de calamidade pública exclui a necessidade de realização de licitação para contratações no poder executivo, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. O alerta foi dado durante live realizada pelo RenovaBR, na noite desta […]
Milhares de reais são retirados dos cofres públicos para custear regalias dos ex-Presidentes da República. Esse foi o tema da live realizada pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) com o senador Álvaro Dias (Podemos – PR), nesta segunda-feira (4). Os dois parlamentares são autores de projetos de lei, na Câmara e no Senado, […]
Com as medidas de distanciamento social, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) passou a promover diálogos via internet sobre temas relacionados à pandemia. Temas colaterais à crise sanitária foram colocados em debate entre especialistas. Em três encontros on-line, transmitidos pelo Youtube, a parlamentar falou sobre o aumento da violência contra a mulher em meio à […]
Em mais de 40 dias de suspensão das atividades presenciais em vários setores, a política não ficou paralisada. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) tem sido uma das mais ativas durante a pandemia do covid-19. O combate aos efeitos da doença tem envolvido um grupo de parlamentares em uma comissão externa, da qual Paula é […]
A lei que regulamenta as empresas juniores determina que apenas alunos de graduação podem prestar serviços nessa modalidade. A teoria já é conhecida nas salas de aula, mas a prática pode ser obtida nas empresas dentro das universidades. Para os estudantes de cursos técnicos, essa experiência não é prevista legalmente ainda, mas o projeto de […]
O Projeto de Lei 6593/19 regula a criação e a organização de “empresas jovens” em instituições de ensino públicos e privadas que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) afirma que as chamadas […]
A deputada federal Paula Belmonte participa nesta terça-feira, 18/2, da comissão que analisa a PEC 199/2019, que prevê prisão para condenados em segunda instância. Veja:
Apresentado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), o podcast Nosso Mandato estreou no Spotify na quarta-feira 12/2. O tema do debate foi a CPI do BNDES e os desdobramentos das investigações. Participaram do debate os deputados federais Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Sanderson (PSL-RJ) e o procurador da República Ivan Marx, que atuou nas ações contra […]
A deputada federal Paula Belmonte visitou, no domingo (2/2), o núcleo rural Café sem Troco para comunicar destinação de emenda parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde e foi surpreendida com o local em que será instalada a UBS. A deputada conheceu Félix Gralha, 63 anos, conhecido na região por Senhor. Félix. O […]
O primeiro estádio de Brasília, o Defelê, na Vila Planalto, foi reinaugurado no sábado (1o/2). A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) esteve no evento que foi marcado por muito futebol, arte e música ao lado do marido Luís Felipe. Paula reforçou a importância do futebol para crianças e jovens: “o esporte é responsável por muitas […]
A volta às aulas chegou e, com ela, a dúvida: “devo renovar a matrícula ou procurar uma nova escola?”. Neste guia, você vai aprender a escolher a melhor escola particular para seu filho. Resultados, modelo de ensino, segurança e acolhimento são critérios essenciais. É importante levar em conta que no Distrito Federal existem cerca de […]
O Projeto de Lei 6223/19, apresentado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até […]
O Fundo Nacional de Saúde liberou R$ 14 milhões em emendas da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Os recursos serão investidos em 17 unidades geridas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Paula Belmonte destinou R$ 2 milhões para o Hospital Materno Infantil (HMIB) e mais R$ 1 milhão para cada um dos hospitais regionais […]
Soube, por meio da imprensa, de uma auditoria realizada por empresas (nacional e internacional) no BNDES para investigar questões envolvendo, entre outros, o grupo JBS. Pergunto: se as empresas auditoras não teriam acesso a dados privados dos diretores da empresa, como contas bancárias e ligações telefônicas, qual a finalidade da contratação no valor de R$ […]
O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até os seis anos de idade. As diretrizes e linhas […]
A proposta da deputada federal prevê que as outras 26 unidades da federação também recolham o imposto A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que permitirá aos governos locais cobrarem da União o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta permite que apartamentos e casas funcionais dos militares […]
A Câmara aprovou em 2019 medida provisória que prevê pagamento de pensão vitalícia a crianças com doenças provenientes do Zika Vírus. A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a principal apoiadora da proposta no Executivo. E foi a partir de um encontro com a primeira-dama que a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) decidiu ampliar os benefícios da […]
Em articulação com o Ministério da Educação, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) conseguiu liberar R$ 10 milhões em recursos extraorçamentários para as áreas de educação e saúde. As verbas beneficiarão 15 unidades de saúde e servirão para adquirir 24 ônibus escolares para a rede pública. Como são quantias remanescentes do orçamento de 2019, a […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que a Arquitetura pode diminuir a desigualdade social, na medida em que cria uma maior aproximação entre os indivíduos e promove melhorias efetivas como a regularização fundiária. A afirmação foi feita, na quinta-feira (19/12), durante sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao dia do arquiteto e […]
Comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista, do Oitavo Aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR, dos Quarenta Anos de História da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas – FNA, e do 112º Aniversário de Oscar Niemeyer (in memoriam).
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2.721/2019, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. O projeto segue agora para sanção presidencial. De […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), vice-líder do Cidadania na Câmara, postou no Twitter comentário sobre a entrevista do empresário Marcelo Odebrecht ao jornal Folha de São Paulo, na qual ele admitiu que o ex-presidente Lula pediu que sua companhia fizesse projetos em Cuba. A empresa construiu o Porto de Mariel. Pelo menos Marcelo Odebrecht […]
Discutir a aplicação, os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse foi o objetivo da audiência pública presidida pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF), dia 10/12, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Durante […]
No lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia, a deputada Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, chamou a atenção da sociedade para a necessidade de elevação da pena para criminosos que incorrerem nesse ilícito. Atualmente, segundo a parlamentar, eles ficam presos apenas por três anos. Projeto de lei de autoria de Belmonte transforma […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi premiada com a medalha Mérito do Buriti na terça-feira (3/12). A entrega foi realizada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em reconhecimento aos serviços prestados à capital federal.
Ao avaliar o desempenho dos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), a deputada Paula Belmonte (DF) disse que, “embora esteja sendo veiculado que não tenhamos ficado em último lugar, a verdade é que estamos quase em penúltimo”. Titular da Comissão de Educação, a parlamentar afirmou que a prova mostrou que apenas […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania –DF) participou da elaboração do relatório final da Comissão Externa do MEC (COMEX), que será apresentado no dia 4/12, na Câmara, em Brasília (DF). O diagnóstico é assolador e mostra que a fragilidade do planejamento e gestão do MEC impactou diretamente a formulação e implementação das políticas educacionais dessa […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) recebeu o título de melhor parlamentar do Distrito Federal, de acordo com a organização Ranking dos Políticos. Entre três senadores e oito deputados federais, Paula se destacou por ter economizado 100% da cota parlamentar, assiduidade em plenário e comissões e pela atuação legislativa de qualidade, segundo critérios da entidade. […]
Na tarde desta quarta-feira (28), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) abriu os trabalhos da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. Serão meses de trabalho sobre os primeiros anos de vida dos brasileiros. Link para apresentação do plano de trabalho da Comissão: Apresentacao_Comissao Veja ao vivo:
A Câmara dos Deputados iniciou oficialmente os trabalhos da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos projetos e programas do Governo Federal, voltados para a primeira infância. A primeira reunião do grupo foi realizada dia 27 e contou com a presença de parlamentares, representantes do Executivo, de órgãos de controle, pesquisadores e sociedade […]
A aprovação do PL 2721, do Biênio da Primeira Infância no Brasil, e a criação da Comissão Externa da Primeira Infância foram os temas centrais da reunião-almoço da Frente Parlamentar Mista de Educação. Os projetos foram apresentados aos parlamentares presentes, autoridades e estudiosos pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania –DF), nesta quarta-feira (20), em Brasília […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania – DF) presidiu a audiência pública que debateu a prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual. O debate foi realizado na terça-feira (19/11), no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Assista: “O combate à pedofilia é dever de todos, é um […]
Acompanhe ao vivo a audiência pública ‘Prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual’, pela Comissão de Seguridade Social e Família. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) é autora do requerimento para realização deste debate.
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar nesta segunda-feira (18). A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania –DF) foi uma das requerentes da sessão, que reuniu conselheiros de todo o país em Brasília. O trabalho dos conselheiros visa garantir e zelar pelos direitos das crianças e adolescentes de […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) participou do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, realizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional. O evento, realizado em Brasília (DF) nesta terça e quarta-feira (12), tem o objetivo de debater a intersetorialidade do tema. “Estamos aqui reunidos em prol […]
Emendas parlamentares da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) vão garantir a reforma da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital Regional da Asa Norte. Para o orçamento de 2020 serão liberados R$ 2,2 milhões via Fundo Nacional de Saúde. Cerca de 300 pessoas são atendidas no local a cada ano. Na sexta-feira (8/11) Paula […]
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Comissão Externa da Primeira Infância graças ao requerimento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Um grupo de seis parlamentares terá a missão de apurar a aplicação de políticas públicas que se destinem aos primeiros anos de vida dos brasileiros. Por ter sido a autora do requerimento 2773/2019, […]
