A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi uma das convidadas especiais do evento de abertura da campanha “Agosto: mês da primeira infância”, realizado nesta segunda-feira (2), pelo Ministério da Cidadania. A parlamentar é autora do projeto de lei (PL 2034/2021) de sua autoria que formaliza agosto como o mês da primeira infância. “As crianças são […]
Idealizada pela deputada federal Paula Belmonte, instituição social distribuiu kits pedagógicos para reforçar o material escolar A comunidade do Sol Nascente agora é atendida pelo Instituto Arthur Moreno Paro Belmonte (AMPB) de Solidariedade. O lançamento do projeto Conexão Social Arthur Belmonte foi realizado neste sábado, no Rancho do Sol. A base vai atender, neste […]
Deputada mantém central de atendimento para demandas das Regiões Administrativas Iluminação pública, reparos em vias, construções de escolas e postos de saúde, mais segurança e até podas de árvores. Estas são só algumas das reclamações da população do Distrito Federal recebidas, diariamente, pelo Gabinete da deputada Paula Belmonte. A parlamentar mantém uma central de relacionamento […]
A Comissão de Constituição, Justiça (CCJC) da Câmara irá analisar o Projeto de Lei (PLP 5/21) que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais. A proposta, do Deputado Efraim Filho (DEM-PB), terá como relatora na CCJC a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF). O PLP muda a Lei […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quinta-feira (15/7) o projeto de lei que adia o Biênio da Primeira Infância para 2021 e 2022. O PL 5213/20, de autoria da Deputada Paula Belmonte, renova as determinações da Lei 13.960/19 – que prevê seminários; audiências públicas; incentivo a publicações sobre o tema; e premiação de […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) se posicionou contra a emenda que aumenta o Fundo Eleitoral para 2022. Durante a votação da Lei de Diretrizes Parlamentares (LDO), a parlamentar rejeitou o texto que destina R$ 5,7 bilhões para as campanhas eleitorais. Para as eleições de 2020, os cofres públicos já arcaram com R$ 2 bilhões. […]
Hoje a Câmara dos Deputados pode votar o PL 6726/16, que coloca fim nos supersalários. A deputada federal Paula Belmonte é autora de dois projetos de lei apensados à proposta original: o PL 3620/20 e o PL 3621/20, que também combatem os privilégios. O requerimento de urgência para o PL 5213/20, que adia o Biênio da […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) visitou Brazlândia na sexta-feira (12/7) para prestar contas e fiscalizar as emendas parlamentares destinadas à região administrativa. “Conversamos com os moradores, nos reunimos com empresários locais e prestamos conta do #NossoMandato na Câmara dos Deputados”. Paula visitou a Escola Pública Rural e defendeu o retorno às aulas presenciais. A […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) participará, às 15h, desta quinta-feira (8) do lançamento da campanha ABC para a Primeira Infância. O evento, promovido pelo Ministério da Cidadania, tem como objetivo incentivar o acompanhamento de milhares de gestantes e crianças de até seis anos em quase três mil municípios brasileiros, promovendo cuidados à Primeira […]
A Câmara dos Deputados pode fazer história hoje ao votar o projeto de lei que acaba com os supersalários. A medida pode gerar economia de R$ 3 bilhões por ano. “Acredito em um país mais justo e com menos privilégios”, disse a deputada federal Paula Belmonte, autora de um dos projetos apensados ao texto principal.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) participou da preparação de um almoço solidário, nesta quarta-feira (07), para 200 moradores de rua do Setor Comercial Sul. A iniciativa faz parte do projeto Galinhada do Amor, que toda quarta-feira oferece alimentação gratuita em Vicente Pires. “Aqui o tempero da comida é o amor. O projeto fornece alimento para […]
A Câmara dos Deputados deve colocar em pauta o PL 6726/16, que combate os supersalários no funcionalismo público. Caso a proposta seja aprovada, o limite de remuneração será o teto constitucional, vedando o recebimento de benefícios acima desse valor. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) é autora do PL 3621/20, uma proposta com o mesmo […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) visitou Ceilândia , na última sexta-feira (02/07), para prestar contas e fiscalizar as emendas parlamentares destinadas à região administrativa. Recursos enviados pela deputada garantiram materiais para escolas, equipamentos para a rede pública de saúde e apoio a instituições do terceiro setor. Empresários e lideranças comunitárias tiveram reuniões com a […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi anunciada oficialmente como secretária-geral da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. A frente foi lançada nesta quarta-feira, 30 de junho, em cerimônia com parlamentares, empresários e representantes do Ministério da Economia e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “É uma honra fazer parte dessa frente tão importante para a […]
Em audiência pública, especialistas em internet e em segurança defenderam a ciber disciplina como importante ferramenta para combater e prevenir os casos de pedofilia e de exploração sexual na internet. Mediada pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), a sessão foi realizada nesta terça-feira (29). “Muitas vezes, os pais não conseguem identificar situações de risco na […]
Em reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apontou a necessidade de investimentos nos conselhos tutelares do Distrito Federal e do Entorno e pediu apoio ao projeto (PL 5595/2020) que torna a educação atividade essencial. O encontro foi realizado na noite desta […]
A falta de pagamentos a trabalhadores de hospitais de campanha entrou na mira da Comissão Especial da Covid-19 no Distrito Federal, em reunião realizada nesta segunda (28/6). Um ofício ao Ministério Público do Trabalho pede apuração a denúncias de profissionais que atuam em unidades temporárias de Ceilândia, Santa Maria e da Polícia Militar. Segundo um […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) cobrou explicações da Secretaria de Educação sobre o atraso no pagamento de professores temporários. Desde dezembro de 2020, 600 profissionais estão aguardando a regularização dos repasses de salários. De acordo com o grupo de professores, o pagamento referente a dezembro ainda não foi quitado. Há quase quatro meses existem […]
Os conselhos tutelares do Distrito Federal terão um reforço importante nas atividades. Um kit com itens como carros, computadores, equipamentos de informática e mobiliário será entregue a 12 unidades. A aquisição será feita através das emendas parlamentares destinadas pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Entre os conselheiros tutelares, os relatos de falta de estrutura se […]
A Casa de Parto de São Sebastião receberá melhorias a partir de 2022. Os recursos foram destinados pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que tem entre suas principais bandeiras a atenção a gestantes e a primeira infância. O anúncio da destinação de emendas chega na semana de aniversário de São Sebastião, que completa 28 anos […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) enviou um ofício ao Ministério Público Federal pedindo investigações sobre os escândalos da saúde do Distrito Federal. A parlamentar cita a operação Falso Negativo, as suspeitas de pagamentos indevidos em contratos de hospitais de campanha e os R$ 3 bilhões repassados pela União ao Governo do Distrito Federal. O […]
A autonomia administrativa e a continuidade das políticas públicas exercidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) devem ser resguardadas, independentemente de quem seja o governante. Sob essa premissa, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLC 97/2021), que transforma o INEP em autarquia sob regime […]
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar políticas públicas voltadas à primeira infância vai se movimentar para facilitar as doações de pessoas físicas e de empresas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCAs). A ideia é passar a permitir descontos no contracheque dos doadores, o que poderá ser feito […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) defendeu na terça-feira (8/6), durante reunião da bancada do DF no Congresso, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao plano de saúde da Polícia Civil do Distrito Federal. A reorganização da corporação foi sancionada pela Presidência da República na sexta-feira (4/6), mas o trecho que […]
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram nesta segunda-feira, 31 de maio, o Projeto de Lei 3492/2019, que aumenta pena para crimes de homicídio e de lesão corporal contra crianças e adolescentes. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que tem um projeto apensado à proposta (PL 4153/2019), defendeu o […]
A falta de respostas sobre escândalos de corrupção e os problemas de atendimento requerem medidas mais duras. Esse é o diagnóstico da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). A parlamentar pede que os órgãos de controle tomem atitudes mais contundentes contra os desmandos na Secretaria de Saúde e no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) dedicou a sexta-feira (28/5) ao contato com cidadãos do Gama. Visitas a empresários, lideranças comunitárias e diálogo com professores de escolas públicas sobre o PL 5595/2020, que torna educação atividade essencial. A região administrativa recebeu emendas nas áreas para escolas, hospital e unidades básicas de saúde. Paula esteve na […]
As deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ) presidiram nesta segunda-feira, 24 de maio, na Comissão Externa da Primeira Infância, uma audiência pública para reforçar a importância de ações e projetos voltados ao combate da erotização infanto-juvenil. Na avaliação de Paula Belmonte, a internet facilita o acesso de crianças e de jovens a […]
O retorno das escolas públicas às atividades presenciais foi tema de debate da Comissão Especial da Covid-19 no Distrito Federal. A defensora pública Karini Abritta falou sobre as repercussões no desenvolvimento de crianças e jovens que estão há mais de um ano sem aulas e classificou o assunto como uma “questão de segurança pública”. Karini […]
A comissão externa da Câmara dos Deputados destina a acompanhar projetos e programas do governo federal voltados para a primeira infância promove audiência pública nesta segunda-feira (24) para discutir o combate à erotização infanto-juvenil. O debate será realizado no plenário 13, às 10h30. Foram convidados para a audiência: – deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora […]
Paula Belmonte e representantes do Facebook e da SaferNet Brasil conversaram sobre o tema em live A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) promoveu nesta semana uma live com representantes do Facebook e da SaferNet Brasil, instituição de referência em segurança digital, para esclarecer como é possível combater e prevenir a exploração de crianças e de […]
Na busca de melhores estruturas para desenvolver a cultura na cidade do Gama, artistas se juntaram e elaboraram um abaixo-assinado para a recuperação dos espaços públicos culturais do Gama, que estão sem funcionamento. Com maioria dos espaços em situação de abandono, os artistas não tem nenhum local público em funcionamento na cidade para desempenhar os […]
O Projeto de Lei 863/21 reconhece o interesse público no apoio dos Conselhos Comunitários de Segurança aos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É de suma importância que seja aberta discussão no Poder Legislativo a fim de aprimorar e institucionalizar as atividades […]
A regulamentação da atividade dos profissionais de aplicativos de mobilidade foi tema de uma reunião da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Representantes da Federação Nacional dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fenamab) levaram sugestões de inovação e empreendedorismo voltadas ao mercado, que já conta com mais de 8 milhões de trabalhadores.
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) se reuniu com o presidente do Sindicato dos Gestores Fazendários da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sindfaz/DF), Helvécio Santana. Os participantes falaram sobre a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa, propostas que afetam diretamente o trabalho dos servidores da carreira.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) protocolou o Requerimento 17/2021 que “requer a priorização da votação de projetos legislativos de relevância para proteção à primeira infância no mês de agosto.” A proposição foi apresentada em conjunto com a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) e é destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A intenção […]
Em sessão temática, senadores e convidados debatem uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. Está em análise no Senado o projeto (PL 5595/202), de autoria da deputada federal Paula Belmonte, que considera essenciais os ensinos básico e superior, de suspensão vedada durante a pandemia da covid-19. O projeto inclui os profissionais da […]
Chegou o Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. É hora de difundir conhecimento e conscientizar a população sobre a importância de denunciar práticas que possam prejudicar a infância. A pandemia é um contexto que pode gerar ainda mais dificuldade no combate à pedofilia e à violência. O […]
Em audiência pública presidida pela deputada federal Paula Belmonte, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), apresentou nesta segunda-feira, 10 de maio, um mapeamento dos impactos da pandemia entre as crianças. Segundo a secretaria, somente 6% das denúncias de crimes contra crianças e […]
A família do menino Gabriel Alves Montalvão, de 1 ano e 2 meses, recebeu camisas autografadas para a campanha de arrecadação de dinheiro. O bebê foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e precisa de um remédio de R$ 12 milhões. Os produtos serão sorteados em rifas via internet. As camisas foram obtidas a pedido […]
A inclusão de professores na lista de prioridades do Governo do Distrito Federal é uma pauta discutida há meses, mas ainda sem qualquer definição. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto de lei que define a educação como atividade essencial, defendeu que os profissionais da área sejam imunizados o quanto antes. A relatora […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/20 reduz em 30% as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A medida poderá valer até dezembro. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, manifestou apoio ao projeto de lei 5595/2020, que torna a educação brasileira um serviço essencial. O chefe da pasta se reuniu nesta quarta-feira, 28 de abril, com os deputados federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), General Peternelli (PSL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), autores da proposta. “Esse projeto tramita […]
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 27 de abril, com as deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), autoras do projeto de lei 5595/2020, que torna a educação brasileira um serviço essencial. Na ocasião, o ministro declarou seu apoio à proposta. “Eu vibrei quando soube dessa vitória […]
Não caia em fake news. O projeto de lei que torna a educação atividade essencial, aprovado pela Câmara dos Deputados, traz avanços importantes e impede que estudantes brasileiros fiquem longos períodos sem atividades. Preparamos uma seção de perguntas e respostas sobre o PL 5595/2020, para esclarecer os principais pontos da proposta. O que é o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21 de abril, o texto final do projeto de lei que classifica a educação como serviço essencial. A proposta é de autoria dos deputados federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (NOVO-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e General Peternelli (PSL-SP). Os destaques foram rejeitados e a matéria vai ao Senado […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) cobrou a regularização da vacina de profissionais de saúde. De acordo com o Sindicato dos Médicos, há pelo menos 20 mil médicos, enfermeiros, técnicos de laboratórios e outras carreiras aguardando a vacinação no Distrito Federal. Em um momento de agravamento da pandemia, parlamentares cobram maior efetividade do governo local. […]
O Distrito Federal enfrenta dificuldades no controle da pandemia, a exemplo do que ocorre na vacinação e na testagem da população. As falhas são ocasionadas pela falta de planejamento. Essas foram as principais conclusões da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), do deputado distrital Leandro Grass (Rede) e do presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho. […]
Em audiência pública mediada pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira de Miranda, apresentou nesta segunda-feira (12) as principais iniciativas do governo federal destinadas a crianças de zero a seis anos durante a pandemia. Entre as ações, a principal é o programa […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) criticou o ritmo de vacinação no Distrito Federal. Para a parlamentar, é preciso resolver os gargalos da área e encontrar alternativas. Durante a reunião da Comissão Especial da Covid-19, o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero Martins, afirmou que novos grupos serão vacinados apenas no fim de maio. […]
A Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância analisou o projeto de lei (PL 775/2021) de autoria dos deputados federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e General Peternelli (PSL-SP) que possibilita que famílias da fila de adoção funcionem como famílias acolhedoras. A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira, 5 de abril, na Câmara dos Deputados. Nessa […]
A Comissão Externa de Políticas para a Primeira infância da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira, 29 de março, para analisar o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que avaliou ações ministeriais voltadas à primeira infância. A conclusão é que o Brasil precisa de um comitê nacional integrado para aperfeiçoar as políticas […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu programas de inclusão, com destaque para a Universidade do Envelhecer (UniSER), promovida pela Universidade de Brasília. Os parlamentares defenderam que o modelo, sucesso no Distrito Federal, possa ser expandido para outros países. A audiência foi presidida pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que também foi […]
Em visita ao Hospital Regional de Ceilândia, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), a senadora Leila Barros (PSB-DF) e o deputado distrital Leandro Grass (Rede) ouviram relatos de dificuldades dos servidores. Faltam recursos humanos, insumos e materiais. Os parlamentares foram até a unidade de saúde na sexta-feira (26/3) e encontraram uma grande quantidade de pacientes […]
A Comissão Externa do Coronavírus da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública na última quinta-feira, 25 de março, para avaliar a situação de estocagem, fornecimento, produção e distribuição de oxigênio. A sessão contou com a participação de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde, da indústria e do Ministério Público Federal. Na avaliação da autora […]
As mães alunas do Instituto Federal de Brasília terão espaços para deixar seus filhos enquanto participam de aulas. As chamadas ludotecas serão instaladas ainda em 2021 nos campi do Plano Piloto e de São Sebastião, com integração de estudantes do curso de Pedagogia. A inovação será custeada por emendas da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). […]
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o fornecimento de oxigênio a hospitais públicos e privados no Brasil. O debate é uma iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Foram convidados para o evento: o secretário de Atenção Especializada à […]
O artigo 227 da Constituição Federal preconiza que o Estado deve ter como prioridade absoluta os direitos da criança e do adolescente. Desde 1988, temos percorrido uma longa caminhada para que estes direitos sejam de fato promovidos e exercidos. Tivemos vários avanços como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da […]
O Ministério Público Federal quer saber de todos os governadores qual a destinação dos recursos para combate à covid-19. Existem suspeitas de superfaturamento de hospitais de campanha e investimentos emergenciais em vários estados, inclusive no Distrito Federal. Em ofício enviado ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e aos outros 26 governadores, o MPF enviou perguntas sobre […]
Deputada lança em suas redes sociais peças no formato de paródia para mostrar para a sociedade que o GDF utiliza a publicidade para esconder seus erros na pandemia A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) lançou, em suas redes sociais, peças em que faz um contraponto à campanha publicitária do Governo do Distrito Federal. O GDF […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira (9/3) a suspeição do ministro Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (8/3), o ministro Edson Fachin anulou as condenações de Lula relacionadas à Lava Jato. A Justiça Federal foi considerada incompetente para julgar as denúncias sobre o triplex […]
A Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância e a Frente Parlamentar Mista da Educação promoveram nesta segunda-feira, 8 de março, um evento virtual para tratar da classificação da educação como atividade essencial. O encontro, que contou com representantes do parlamento, da Unicef e da saúde, foi mediado pela deputada federal Paula Belmonte […]
As agências do trabalhador abrem a semana com quatro oportunidades de serviço voltadas a microeemprendedores individuais (MEIs) no ramo da beleza. Cabeleireiro, esteticistas, maquiadores e massagistas poderão se cadastrar para serem prestadores de serviços nessas áreas. Confira as vagas disponíveis. Além dessas oportunidades, as agências oferecem, nesta segunda-feira (8), 192 vagas de emprego. Construção civil e saúde […]
As indústrias, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), devem contratar 62.818 aprendizes em 22 estados do Brasil nesses primeiros meses do ano. Porta de entrada para o primeiro emprego de adolescentes e jovens, a aprendizagem industrial atrela um curso gratuito no SENAI com um contrato de trabalho de até dois anos com carteira assinada […]
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de […]
O Governo do Distrito Federal decretou um lockdown total a partir da sábado à 0h. Os estabelecimentos considerados não essenciais deverão fechar as portas. Supermercados, postos de gasolina, farmácias e igrejas são exemplos de atividades com permissão para continuarem abertos. A medida ocorre após a taxa de ocupação de UTIs do DF atingir 98%, um […]
Idosos de 76 a 78 anos começarão a ser vacinados hoje, no Distrito Federal. A imunização deve ser agendada pelo site vacina.saúde.df.gov.br , independente de optar pelo serviço drive-thru ou nos postos de saúde. O agendamento começou na quinta-feira (25), mas a plataforma apresentou instabilidade. A Secretaria de Saúde estima que existam 23.061 pessoas entre 76 e 78 […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para fazer uma sugestão aos políticos presentes: acabar com privilégios, como o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, para pagar novas parcelas do auxílio emergencial. A parlamentar considera “essencial” que o auxílio seja mantido, mas considera inaceitável que, para isso, […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) comandou, nesta segunda-feira (22), uma reunião para tentar equacionar uma solução para o caso da menina Vivi, de 8 anos, que depois de ser adotada há seis anos teve de voltar para a casa da avó paterna por ordem judicial. Participaram da audiência pública a ministra Damares Alves (Mulher, Família […]
A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais […]
O calendário de volta às aulas da rede pública do Distrito Federal está mantido, com ou sem a vacinação dos professores. É o que garantiu o governador Ibaneis Rocha (MDB) na rádio BandNews FM. As escolas devem retomar atividades presenciais no dia 8 de março. A previsão da Secretaria de Saúde é vacinar os professores […]
Se você é morador do Distrito Federal e não vai viajar no Carnaval, temos aqui informações importantes para você. Confira o funcionamento de serviços públicos no feriado. Lembrando que as festas e os eventos de rua foram proibidas pelo GDF, sob multa mínima de R$ 20 mil. Então fique atento e tome as medidas de […]
Autores da proposta lembram que 73 milhões de brasileiros estão sem o benefício desde janeiro O Projeto de Lei 28/21 recria o auxílio emergencial a ser pago em razão da pandemia de Covid-19, durante seis meses e no valor de R$ 300,00. A proposta é de autoria dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Rubens Bueno (Cidadania-PR), […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi uma das convidadas especiais de webinário sobre prevenção de gravidez precoce, promovido Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O evento online foi realizado nesta terça-feira, 2 de fevereiro, e contou com a participação da ministra Damares Alves. Em discurso, a deputada Paula destacou as […]
Acompanhe ao vivo as eleições para presidência da Câmara dos Deputados. Reprodução: TV Câmara
Carta de compromisso da Frente e da Comissão da Primeira Infância foi recebida e assinada pelos parlamentares A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância entregaram a todos os candidatos à presidência da Câmara carta que pede compromisso com políticas para crianças de zero a seis anos. […]
Segundo e último dia de entrevistas com os candidatos à presidência da Câmara. A Frente Ética Contra a Corrupção vai ouvir os deputados Baleia Rossi, General Peternelli, Fábio Ramalho e Capitão Augusto sobre prisão em 2ª instância, foro privilegiado e reformas administrativa e tributária.
Em carta aberta, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal voltados para a Primeira Infância pedem compromisso dos candidatos presidência da Câmara com políticas destinada às crianças de zero a seis anos. O documento está sendo entregue a […]
Deputada federal do DF também pediu segurança aos professores e funcionários das escolas nesse retorno A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu a volta às aulas durante reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, realizada nesta quarta-feira (20). O debate teve a participação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que esclareceu questões políticas […]
Deputadas apresentaram proposta em Carta Compromisso às candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022 A Secretaria da Mulher, por meio da Coordenação da Bancada Feminina, elaborou uma carta com sugestões recebidas da Bancada Feminina sobre o compromisso que os postulantes à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022 devem […]
Com um mandato em sintonia com os interesses da população, deputada abriu mão de todos os privilégios Estar em contato direto com a população do Distrito Federal é uma das marcas do mandato da deputada federal Paula Belmonte. Em 2019 e 2020, foram realizados 31.200 atendimentos pela deputada e sua equipe, no gabinete e pelos […]
Infração será punida de acordo com a Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 4541/20 determina que o Poder Executivo estabeleça limite de concentração de estrogênio em redes de água e esgoto. A proposição estabelece que o nível de concentração de estrogênio nas estações de tratamento de esgoto e na água potável para abastecimento […]
Atividade legislativa terá como foco aprovação das reformas tributária e administrativa, aprovação da prisão em segunda instância e fim dos supersalários e do foro privilegiado Em 2021, o mandato da deputada federal Paula Belmonte terá como foco a aprovação das reformas tributária e administrativa. As crianças também terão um lugar especial na agenda da parlamentar. […]
Recursos serão utilizados para equipar escolas, construir creches e pavimentar acessos a escolas rurais A educação e a primeira infância são pilares do mandato da deputada federal Paula Belmonte, que tem pautado o trabalho no Congresso pela criação de leis que atendam principalmente as crianças de zero a seis anos, e também pela destinação de […]
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 prevê a primeira infância como prioridade e meta da administração pública federal. Trata-se de um feito inédito, resultado do trabalho da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que sugeriu emendas ao texto e às metas em benefício das crianças. A proposta de lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Está no ar o quinto episódio da série “Reforma Tributária na Prática”. Dessa vez, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) conversou com o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista) e empresário do ramo de alimentos, Lysipo Gomide. A deputada e o dirigente falaram sobre as oportunidades que podem ser criadas com aprovação de […]
Em um almoço no Centro de Treinamento do Real Brasília Futebol Clube, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) conversou com atletas do projeto Meninos e Meninas da Vila DVO sobre perspectivas de futuro e a importância do esporte. A um público majoritariamente feminino, Paula falou sobre a importância da independência das mulheres. Para ela, a […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o procurador de Justiça em São Paulo, Roberto Livianu, analisaram as causas da corrupção no Brasil durante live realizada nesta terça-feira, 8 de dezembro. No bate-papo, a representante do Distrito Federal apontou as principais medidas para combater o crime. Na visão da deputada federal, a corrupção deve ser […]
A Comissão Especial do Covid-19 no Distrito Federal recebeu o responsável pelo Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (IGESDF). O gestor foi chamado para esclarecer o repasse de R$ 136 milhões da Secretaria de Saúde em meio à pandemia. A transferência chamou a atenção dos parlamentares, já que uma verba fixa já está prevista em […]
