Proposta pela deputada Paula Belmonte, o debate expôs a falta de apoio da Secretaria de Educação a diretores da rede pública do DF
A ausência da Secretaria de Educação marcou a audiência pública “Cuidar de quem cuida: os desafios do Corpo Gestor nas Escolas Públicas do Distrito Federal” realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta segunda-feira (22), gerando cobranças e críticas de parlamentares e gestores escolares, mas demonstrando, de forma prática, a forma como o órgão trata a situação nas escolas do DF.
O objetivo do encontro, promovido pela segunda vice-presidente da Casa, Paula Belmonte (Cidadania), era debater o aperfeiçoamento das políticas educacionais no DF, e debater soluções conjuntas, a partir de múltiplos exemplos. O que se viu, contudo, foram dirigentes de associações e diretores de unidades escolares exaustos que relataram problemas estruturais, sobrecarga de trabalho. Eles também teceram fortes críticas à execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
“Hoje, estamos em uma audiência pública na Casa do povo e não temos nenhum representante da Secretaria de Educação. Isso é um desrespeito”, afirmou a deputada Paula, destacando ainda que o fortalecimento da escola pública depende do apoio efetivo ao corpo gestor: “Na defesa da educação, ninguém solta a mão de ninguém. A CLDF é a Casa da escuta, mas também da pressão e da fiscalização”, disse.
Para a parlamentar, é essencial respeitar e priorizar a educação na capital federal. Paula, que é uma das parlamentares que mais investe na área, com mais de 300 escolas tendo recebido recursos de emendas desde 2023, ressaltou que acredita no poder transformador da educação. Para ela, “não basta colocar dinheiro, é preciso dar condições de trabalho para quem está fazendo a gestão”.
A deputada também destacou que, com a eleição do próximo ano, a mudança deve contemplar a escolha de um governo comprometido com a melhoria da educação no Distrito Federal.
Sobrecarga e adoecimento
Relatos de adoecimento psíquico, falta de autonomia e dificuldades em lidar com demandas cotidianas fizeram parte de várias falas de diretores e representantes de entidades. Gicileide Ferreira de Oliveira, presidente da Associação de Diretores e Ex-Diretores da Rede Pública (Adeep-DF), chamou a atenção para a sobrecarga de trabalho. “O diretor não trabalha oito horas, são 14 horas, mais finais de semana. Mesmo adoecendo, não pode se afastar. A gente cuida dos nossos alunos, mas não tem quem cuide da gente”.
A supervisora pedagógica Maissara Oliveira reforçou este cenário de desgaste. “A escola está pedindo socorro. Amo ser professora, mas para isso tenho que negligenciar minha família”, refletiu. A diretora Oneide Santos, do CAIC Santa Paulina, no Paranoá, também compartilhou seus sentimentos ao dizer que o gestor é responsabilizado por tudo e, por isso, “o adoecimento é real”.
Infraestrutura precária
A diretora Juliana Cândida Pereira, da Escola Classe Aspalha, localizada na área rural do Lago Norte, denunciou problemas graves na execução do PDAF e na infraestrutura das escolas públicas. “Pagar R$ 12 mil em uma instalação de ar-condicionado que não custou nem R$ 3 mil. É um absurdo ter que comprar gás ou extintor de incêndio, isso já devia estar estabelecido”, destacou.
Presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado Gabriel Magno (PT) reforçou a necessidade de atualização do orçamento do PDAF. Segundo ele, o valor de R$ 150 milhões previsto para 2025 repete o montante de 2024, sem reajuste baseado nas correções anuais de preços. “Não pode ser uma rede sustentada por emenda parlamentar. Essa é uma responsabilidade da Secretaria de Educação”, destacou o parlamentar.
Outros gestores também relataram falhas estruturais e administrativas. Segundo Márcio Régis Oliveira, diretor do Incra 9 de Ceilândia, muitas escolas do campo não têm internet e água potável, além da falta de profissionais para atendimento especializado a alunos com necessidades especiais. Casos de ouvidorias usadas de má-fé e suspeitas de superfaturamento em serviços básicos também foram citados pelos gestores como exemplos de descaso com a profissão.
O Professor James criticou a burocracia e a centralização do PDAF. “O PDAF é para dar manutenção em tempo hábil, para descentralizar, mas a Secretaria hoje obstaculiza quem quer fazer as coisas. Estamos impedidos de ser gestores”, declarou.
Houve também apelos por mais segurança nas escolas, com destaque para o pedido de revisão da Lei 4058 de 18/12/2007, que legisla sobre a proibição de instalação de câmeras em salas de aula. Para o diretor André Luiz Amancio, do Centro de Ensino Médio de Taguatinga, “A lei é de 2007 e está obsoleta. É preciso ratificá-la para termos segurança para instalar câmeras dentro das salas, especialmente no Ensino Médio”, afirmou. Segundo ele, a medida também ajudaria no combate ao uso de cigarro eletrônico nas escolas.
Além disso, os gestores debateram sobre a importância de investimentos em formação continuada para capacitar gestores e professores e melhorar o desempenho das escolas.
Imagens: Crédito: Luís Tajes/ Divulgação
