Deputada reforça importância de criar evento temático na Câmara Legislativa como um caminho para fomentar o debate parlamentar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, de forma simbólica, o PL 61/25, que institui a Semana Legislativa pela Primeira Infância. A previsão é que o evento ocorra na última semana do mês de agosto. De acordo com a lei, a semana deverá ser organizada e coordenada pela Escola Legislativa (Elegis).
“Tal marco legal reforça a centralidade da primeira infância nas agendas governamentais, reconhecendo que esse período da vida, de zero a seis anos, é decisivo para o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico das crianças”, afirma Paula Belmonte.
A deputada reforça a importância de criar uma semana temática no Legislativo como um caminho para fomentar o debate parlamentar. “Com a promoção de audiências públicas, seminários, ciclos de palestras, exposições e outras atividades de caráter educativo e institucional, vamos ampliar a visibilidade das políticas públicas para a primeira infância e estimular a formulação de novas iniciativas legislativas, orçamentárias e administrativas voltadas para essa população”, completa a parlamentar.
A escolha do mês de agosto como referência para a realização da Semana Legislativa pela Primeira Infância encontra respaldo simbólico e técnico na mobilização nacional por políticas para a infância. Nesse período, diversos estados e municípios já realizam ações integradas com o objetivo de sensibilizar e capacitar os agentes públicos e a sociedade civil sobre a importância do investimento na primeira infância.
Empreendedorismo
Também foi aprovado no plenário da Câmara Legislativa o PLR 52/24, que cria o Prêmio Roberto Campos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para a deputada Paula Belmonte, a condecoração “vai trazer uma oportunidade de valorizar a geração de empregos no DF”.
O prêmio destina-se “a reconhecer e homenagear empreendedores que se destacaram por suas contribuições ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e à promoção da liberdade econômica no Distrito Federal. A intenção é reconhecer “aqueles que inovam e contribuem de forma significativa para o crescimento econômico e a geração de empregos, bem como disseminando os valores da liberdade econômica e da meritocracia”.