Além de leis relevantes, a parlamentar encerrou mais um ano de trabalho promovendo importantes debates e cobrando ações efetivas para melhorias nas áreas de saúde e de educação.
O ano de 2024 chegou ao fim com um saldo positivo de trabalho para a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania). Empreendedora nata, criada em Brasília, a parlamentar está há seis anos na política, sendo dois deles na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Em dois anos como deputada distrital, Paula Belmonte reforçou seu compromisso com pautas que marcam sua história política. Realizou dezenas de audiências públicas que identificaram problemas na gestão do GDF – desde a saúde pública e a educação, passando por administrações regionais –, conseguiu aprovar 9 leis e destinou mais de R$ 50 milhões em emendas para as áreas de saúde, educação e segurança.
Sob a liderança de Paula, a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) realizou mais de 20 audiências públicas, sendo metade delas para ouvir representantes do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e da Secretaria de Saúde. A Comissão também fez um raio-X do Programa de Alimentação Escolar da rede pública de ensino, o PAE-DF, em um grupo de trabalho que resultou em sugestões de melhorias, e ainda evidenciou os problemas do transporte escolar, assim como a situação dos serviços sociais para as pessoas em vulnerabilidade.
Sua atuação fiscalizatória questionou contratos milionários na saúde e cobrou ações do governo para melhorar serviços públicos essenciais.
Em 2024, Paula completou dois anos como presidente da Comissão e ao assumir o novo cargo de segunda vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, em 2025, seguirá compromissada com essa pauta.
Transparência
A Secretaria de Saúde também atendeu a vários chamados da Comissão e prestou informações . Em ambos os casos, a deputada cobrou por avanços e transparência. “A saúde no DF tem um orçamento bilionário. Precisamos garantir que o dinheiro do pagador de impostos se transforme em um bom atendimento”, defendeu à época.
Outro grande avanço da CFGTC foi a produção de um relatório com diagnóstico do Programa de Alimentação Escolar (PAE). O documento traçou um cenário geral da merenda escolar no DF, desde o processo de aquisição dos produtos até a mesa do estudante. A conclusão apontou falhas na logística, falta de informatização e sobrecarga dos profissionais.
Comprovou, por exemplo, que há apenas 80 nutricionistas para coordenar todo o processo das 500 mil refeições servidas a 400 mil estudantes, de 687 escolas públicas do DF. “Não há como falar de educação de qualidade sem passar pela merenda escolar. Uma criança que não se alimenta direito não aprende”, destacou a deputada.
Leis aprovadas
Os resultados do trabalho da deputada Paula Belmonte também se estendem às leis em vigor. Entre as mais recentes, a de nº 7.598/2024, estipula a política da chamada “entrega voluntária para adoção” no Distrito Federal. A Lei conscientiza e reforça o direito legal que toda mulher grávida em situação de vulnerabilidade e fragilizada psicologicamente tem de optar por entregar o bebê de forma segura para adoção. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão que conduz todo esse processo sigiloso.
A proposta de lei foi apresentada pela deputada em parceria com o deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da CLDF. “É uma política importante para o Distrito Federal. Vale destacar que a mãe terá toda a assistência necessária durante o processo”, assegura Paula.
Outra lei em vigor prevê a criação de um cadastro distrital de condenados por crimes sexuais. O objetivo da lei nº 7.547/2024 é criar um banco de dados em site oficial, com acesso livre a qualquer cidadão. Estarão disponíveis informações como nome completo do condenado, data de nascimento, número de CPF e RG, foto e características físicas, além do histórico de crimes. A iniciativa da deputada é conjunta com o poder executivo.
Primeira infância
A principal pauta da deputada Paula Belmonte, a primeira infância, norteia a maior parte das ações de seu mandato. Tanto na Câmara dos Deputados quanto na CLDF, iniciativas voltadas às crianças de zero a seis anos renderam à parlamentar a medalha “Amigo da Primeira Infância”. O prêmio é uma homenagem a pessoas e instituições que têm relevante trabalho na área. Paula Belmonte é a primeira política em exercício de mandato a receber a honraria.
Outra conquista do mandato da parlamentar foi a entrega da Creche da Universidade de Brasília (UnB) e da reforma do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Ainda em 2024, a deputada também participou do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, promovido pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. A capacitação foi dividida em três etapas, sendo uma delas presencial em Harvard, uma online e a terceira presencial em São Paulo.