O grupo de trabalho formado no início de julho, trará relatório minucioso da situação alimentar encontrada em algumas das escolas públicas da cidade
Em reunião ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (17), a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou requerimento para realizar uma audiência pública com apresentação do diagnóstico sobre a situação do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF).
Presidida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), a parlamentar elogiou a atuação do grupo de trabalho instruído pelo requerimento nº 1.685/2024, que visitou diversas escolas em todo o DF para averiguar a qualidade da merenda servida e o armazenamento adequado de insumos.
“Eu sou fruto de escola pública e sei que a merenda escolar é muito importante, porque tem alunos que só podem contar com essa refeição durante todo o dia. A nossa comissão sempre esteve ativa na causa, e eu quero parabenizar todos os membros do grupo de trabalho que trabalharam ativamente visitando as escolas, provando a comida servida aos alunos e observando as condições de trabalho”, pontuou a deputada.
Fiscalização
O grupo de trabalho que fiscalizou a merenda das escolas na rede pública de ensino do DF foi criado após a realização de audiência pública que debateu a falta de alimentos e a precariedade das refeições servidas aos alunos.
Além de Paula Belmonte, também fizeram parte da o grupo de trabalho o deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), representantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Conselho de Alimentação Escolar do DF, junto com servidores da CLDF indicados pelas duas comissões. A data de realização da audiência pública ainda será definida pela Comissão.
Durante a manhã, a comissão aprovou, também, o requerimento nº 1.684/2024, para realização de audiência pública com apresentação do relatório de diagnóstico da situação computacional do GDF. Além disso, o Projeto de Lei nº 766/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (FUSPDF) e dá outras providências, também foi aprovado na mesma sessão.